Repasses de compensações para as perdas do FPM só serão depositados nas contas das prefeituras até o dia 25

A primeira parcela do repasse de compensação do FPM, que deveria ser depositada hoje (15), não foi. O presidente Lula da Silva sancionou somente ontem (14), a lei que garante crédito extraordinário no valor de R$ 1 bilhão para compensar as perdas das prefeituras com a queda no repasse do FPM. Com a lei, o governo garante aos municípios o mesmo repasse do ano passado, quando as transferências somaram R$ 51,3 bilhões.

Lula sancionou também uma medida provisória (MP) que define o sistema de pagamento do auxílio financeiro. A primeira parcela, referente às perdas das prefeituras no primeiro trimestre do ano, será paga até o dia 25 deste mês. A segunda parcela, referente a abril e maio, sairá até o 15º dia útil de junho. As demais serão pagas até o 15º dia útil de cada mês. A lei e a MP serão publicadas hoje (15) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras de coeficiente 2.4, como Caicó receberão mais de R$ 344 mil, de reposição das perdas do FPM do 1° quadrimestre de 2008 em relação ao 1° quadrimestre de 2009. O coeficiente 1.8 como Currais Novos receberá mais R$ 258 mil. Parelhas e Jucurutu que tem o 1.2 ficarão com mais de R$ 172 mil; Jardim de Piranhas, coeficiente 1.0 - mais de R$ 143 mil. Quem recebe o 0.8 como Lagoa Nova, Acari e Jardim do Seridó terá mais de R$ 114 mil. As prefeituras de 0.6, que são a maioria da região receberão em mais de R$ 86 mil.
Fonte:blog Marcos Dantas.

Governo lança plano de cidadania para homossexuais

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança hoje o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.O documento contém 50 diretrizes e ações necessárias, a serem implementadas pelo poder público para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania do segmento LGBT da população brasileira. O plano nasceu das propostas apresentadas na 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, e foi elaborado por uma Comissão Técnica Interministerial, formada por representantes de 12 pastas. Algumas propostas do plano incluem o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais; a produção de material didático; a articulação de uma rede nacional de combate à homofobia, o estímulo ao turismo LGBT e o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas para presídios femininos. Na Câmara, a Comissão de Educação promove o 6º Seminário Nacional LGBT sobre os direitos dos homossexuais. No encontro, que começa às 8h30, serão debatidos, entre outras questões, projetos que tratam da criminalização da homofobia, nome social, e união estável entre pessoas do mesmo sexo. O seminário é promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, coordenada pela deputada Cida Diogo (PT-RJ); ABGLT/Projeto Aliadas; Centro Paranaense da Cidadania (Cepac); Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Antes dos debates, será apresentada uma pesquisa sobre homofobia, realizada pela Fundação Perseu Abramo; uma palestra sobre a situação LGBT no Judiciário, da advogada especializada em direito homoafetivo Maria Berenice Dias; e a Campanha Não Homofobia, feita pelo Grupo Arco-Íris.
Com informações da Agência Brasil

MPF/RN vai investigar situação da BR 427

O Ministério Público Federal em Caicó instaurou inquérito civil público para apurar as falhas existentes na BR 427, no trecho entre os municípios de Acari e Caicó. De acordo com a procuradora da República Clarisier Azevedo de Morais, responsável pelo inquérito, a rodovia federal se encontra com crateras, em razão das fortes chuvas que caíram nos últimos dias no interior do estado, sem iluminação suficiente e sem sinalização dos riscos existentes para a prevenção de acidentes. No documento, o MPF/RN destaca a insuficiência das ações de reparos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para evitar a situação exposta. Determina ainda o prazo de 10 dias para que o órgão informe se há acompanhamento dos problemas citados, se há previsão ou prazo para a realização de reparos e se há razões para a inexistência de sinalização e ausência de iluminação na região.
Já a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal deve enviar ao MPF/RN, no prazo de 15 dias, cópias de boletins de ocorrência sobre acidentes no trecho indicado, no período de janeiro a maio de 2009, tendo como causas os problemas existentes na via.
Fonte: Ministério Público Federal

Programa visa ampliar a educação de jovens com necessidades especiais no RN

Para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com necessidades especiais nas escolas públicas a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura- SEEC em parceria com a SETHAS, a SESAP e a SEJUC, vai realizar nos dias 14 e 15 de maio, no Praia Mar Hotel, a formação de técnicos da educação de 59 cidades potiguares no Programa BPC na Escola.

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, destina renda aos idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas com necessidades especiais que não possuem renda própria ou família que possa auxiliar financeiramente. Agora o BPC na Escola visa o acompanhamento dos beneficiários do programa na formação educacional.

O BPC na Escola foi desenvolvido pelo Governo Federal e os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República após a constatação, através do Censo Escolar 2007, que mais de 70% dos beneficiários do BPC menores de 18 anos de todo o país não tem acesso à educação. Só no Rio Grande do Norte cerca de 80% desses jovens não frequentam a sala de aula.

Os técnicos capacitados durante os dois dias de formação serão os responsáveis, em seus municípios, pela coleta de informação sobre esses beneficiários, localizando os jovens que não estão na escola e identificando as dificuldades de acessibilidade dos que estão matriculados nas escolas públicas da região. A partir das respostas recebidas serão desenvolvidas nas escolas ações para melhorar o acesso destes jovens às salas de aula, assim como programas para atender aos alunos que ainda não estão na escola.

Fonte: Assessoria Secretaria de Educação

Miss Brasil será recebida com festa na volta a Natal

Família e amigos da miss Brasil 2009, a potiguar Larissa Costa, já estão organizando uma festa para homenageá-la. ""Vamos buscar Larissa no aeroporto e recepcioná-la com uma festa bem bonita, com os familiares e os amigos mais próximos. Ainda não sabemos a data da festa. Nem se faremos um almoço ou um jantar. Isso depende dos compromissos, da agenda dela", disse a irmã da modelo, Lorena Costa.

Cerca de 15 familiares e amigos acompanharam o desfile de Larissa Costa em São Paulo. "Eu sabia que Larissa ficaria entre as finalistas. Mas não esperava que vencesse. Foi uma grande surpresa. Foi um presente maravilhoso", disse Kátia Costa, mãe da miss Brasil. De acordo com Larissa Costa, a família ainda não planejou a recepção:"Sabemos que vai ocorrer, mas não sabemos como nem quando. Não tem como prever". A família está à frente dos preparativos e conta com a ajuda dos amigos de Larissa Costa.

A potiguar vem para Natal na próxima semana, depois de cumprir compromissos em São Paulo e conversar com a imprensa nacional Depois disso, Larissa vai morar em São Paulo. "Eu queria muito ter minha irmã aqui, mas sei que ela tem seus compromissos", conforma-se Lorena Costa.

Fonte:DNonline.

Universidades conhecem detalhes do novo Enem

Pró-reitores e representantes de comissões de vestibular das universidades participam hoje (13) de reunião, no auditório térreo do Ministério da Educação, para conhecer detalhes da prova do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os dados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante reunião do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad). O encontro começa às 9h e segue durante o dia inteiro. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da abertura dos trabalhos, às 9h.

Fonte: Agência Brasil

Servidores municipais ganham direito a reajuste

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu parecer favorável ao recurso de Apelação Cível , movido por servidores do Município de Natal, contra ato do Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência, que suspendeu, em 2006, o pagamento imediato de um reajuste salarial de 68,3%, o qual foi concedido após acordo judicial.

Os autores da Apelação Cível explicam que a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que anulou a validade do aumento, transitou em julgado em 6 de março de 2001, enquanto que o acordo firmado entre os servidores e o Município do Natal se deu em 21 de agosto de 2006, mais de cinco anos depois.

Desta forma, por causa do acordo, explicam que, por vontade das partes, foi promulgada a Lei Municipal nº 247/2006, contemplando os termos do acordo anteriormente firmado, assegurando-lhes a recepção do valor percentual em questão, sobre os respectivos vencimentos. A decisão beneficiou engenheiros e arquitetos da Semov.

A decisão no TJRN também ressaltou que, em processo idêntico ao sob exame foi proferido sentença, pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, o qual levou em conta a Lei Municipal nº 247/2006. Decisão esta, inclusive, da qual não houve qualquer recurso, e, em razão disso, transitou em julgado em 9 de maio de 2008.

Fonte: TJ/RN

Destque Deste dia 13 de Maio

FELIZ ANIVERSÁRIO ...PARABÉNS QUE DEUS TE DER MUITOS ANOS DE VIDA. ANIVERSARIANTE DESTE DIA 13 É IRMÃ MADALENA MINHA AMIGA DO ORKUT.TODA FELICIDADE DO MUNDO .

Vara do Trabalho de Caicó será inaugurada nesta sexta feira (15)

Será nesta sexta feira, dia 15 de maio, a solenidade de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Caicó.

O ato acontecerá às 11 horas da manhã na própria Vara do Trabalho que foi edificada na Cidade Judiciária. Fica localizada na rua Dom Adelino, S/N, no Bairro de Maynard.

Contará com a presença de diversas autoridades municipais, regionais e estaduais.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, Desembargador Federal do Trabalho, José Barbosa Filho.

Fonte:Blog Robson pires.

São João de Patos, PB. Existe crise em prefeitura?

Pois bem! O São João da cidade de Patos, Paraíba, será o mais caro da sua história. Não existe ainda o cálculo do valor que será gasto com atrações nacionais como a dupla Vitor e Léo. Nada contra Patos. Aliás, sou freqüentador da cidade e do São João de Patos. Embora, fiquei a imaginar. Com as recentes enchentes que atingiram a cidade e que deixaram várias famílias desabrigadas a prefeitura decretou até estado de calamidade pública. E como se faz uma farra desse tamanho?
O evento começa no dia 19 e vai até o dia 27 de junho. A programação foi anunciada pelo prefeito Nabor Wanderley. Foram anunciadas 43 atrações. Durante o anúncio feito pelo prefeito um rapaz morreu de emoção. Do coração. Quando soube que a dupla Vitor e Léo estaria no evento. Não é de lascar?
Confira a programação do São João de Patos 2009:
Dia 19: Orquestra Forrônica, Aércio Flávio, Gê Maria, Pinto do Acordeon e Mastruz com Leite.
Dia 20: Orquestra Sanfônica, Jogo de Cintura, Flor da Pele, Banda Feras, Sirano e Sirino.
Dia 21: Drilha com Trio Elétrico e Banda Asas da América, Forrozão Valeu o Boi, Telengo-Tengo, Vicente Nery e Cheiro de Menina, Garota Safada.
Dia 22: Boneca Escandalosa, Matéia do Forró, Geraldinho Lins e Forró do Moído.
Dia 23: Elvandro e Banda Suave Veneno, Forrozão TatudoBom, Los Pandas, Tom Oliveira e Solteirões do Forró.
Dia 24: Patricinhos do Forró, Aleijadinho de Pombal, Assisão, Mexe Vile e Forró Sacudido.
Dia 25: Markito do Forró, Circuito Musical, Aviões do Forró e Victor e Léo.
Dia 26: Trio Arraia, Lúcia do Acordeon, Caviar com Rapadura e Saia Rodada.
Dia 27: Calcinha Rasgada, Zé Nilton e os Originais do Forró, Forrozão Hilux, Forró na Tora e Forró Sacode.

Fonte:blog Robson Pires.

Repórter é barrado em Hospital de Jardim do Seridó

Um fato no mínimo estranho aconteceu no inicio da tarde de hoje (11), em Jardim do Seridó / RN.
É sabido e notório na cidade, que um jovem de nome Vando, filho do Sr. Chico de Efigênia, sofreu uma descarga elétrica quando trabalhava em um primeiro andar no Bairro Matadouro e foi levado para o Hospital Dr. Ruy Mariz.
Até aí nada demais, se não fosse o fato da imprensa ser proibida de entrar naquela instituição de saúde para levar aos seus ouvintes as informações, do referido acidente.
Causa surpresa o fato do repórter Magno César da Rádio Cabugi do Seridó ter sido barrado no portão do hospital, e o pior de tudo, foi o fato do portão do referido hospital está trancado a chaves.
O profissional de imprensa pediu para que um funcionário abrisse o portão para que ele (repórter) pudesse entra nas dependências da casa de saúde e não foi permitido, mesmo tendo o funcionário pego as chaves do referido portão.
Agora, uma coisa eu não entendo, por que é que um hospital precisa está com o seu portão fechado e ainda por cima de chaves?
Fonte:www.chagasilva.com.br

Inscrições para agente penitenciário do RN terminam quinta; 400 vagas

Segue até quinta-feira, dia 14, as inscrições para o concurso que visa preencher 400 vagas para agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. São 320 vagas para candidatos do sexo masculino e 80 vagas para candidatas do sexo feminino. Os interessados podem se inscrever pelo site www.consulplan.net ou de forma presencial. A remuneração inicial será de R$1.470,00 para o cargo que exige ensino médio completo. O edital pode ser consultado no site www.consulplan.net .As vagas serão destinadas às penitenciárias estaduais localizadas em Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. Quando contratados, os agentes trabalharão por oito horas diárias e/ou escala de plantão, no regime de 24/72 horas.Para concorrer os candidatos devem ter ensino médio completo, idade mínima de 21 anos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, além de diversos outros requisitos que confirmem a boa conduta do candidato, como não ter sofrido condenação criminal com pena privativa. A principal atribuição do cargo é garantir a ordem e segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional.

Fonte: DN Online

Vivendo com Xuxa, Luciano Szafir diz que não pensa em casamento

Apesar de estar vivendo com a apresentadora Xuxa, o ator e modelo Luciano Szafir disse que não pensa em se casar.
"Por enquanto, não quero casar", disse Szafir a Ticiane Pinheiro, que comanda o quadro "Café da Manhã" do programa matutino "Hoje em Dia", da Record.

"O fato de não ter casado não muda muito", continuou Szafir. "Moro com a Xuxa. Mas não vou falar da minha relação."
O protagonista da novela "Os Mutantes - Promessas de Amor", da Record, ainda acrescentou que não pensa em ter mais filhos no momento. Ele e e Xuxa são pais de Sasha, 10.
Ele também disse que se considera um pai "babão". "Se ela [Sasha] soubesse como ela tem na mão, mas ela não sabe", continuou.
"Estou sempre presente no dia-a-dia da minha filha, conheço os amigos dela. Eu me considero um bom pai", disse o ator.
Szafir também afirmou que vai apoiar Sasha na carreira que ela quiser seguir. "O importante é que ela faça o que ela goste."
Na entrevista, o ator revelou que chegou a ser cogitado para integrar o elenco da série americana "Barrados no Baile", sucesso televisivo nos anos 80, devido ao seu domínio da língua inglesa.

Fonte:A Folha Online.

Ronaldo será garoto-propaganda do SBT, diz Daniel Castro

O jogador Ronaldo do Corinthians assinou contrato na semana passada com o SBT, para ser garoto-propaganda da emissora até o encerramento do Campeonato Brasileiro, em dezembro.
As informações são da coluna de Daniel Castro desta terça-feira na Folha. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL.
Ronaldo vai gravar duas propagandas institucionais que serão veiculadas pelo SBT em todo o Brasil. Nas chamadas televisivas, ele vai interagir com apresentadores da emissora.
Ainda não há data de estreia para as peças publicitárias, mas a previsão é de que sejam veiculadas em, no máximo, 30 dias.
O SBT pretende associar sua imagem à capacidade de "dar a volta por cima" do atleta. O canal quer mostrar que está se reinventando e subindo no Ibope com atrações como "Esquadrão da Moda".
A contratação do craque pelo SBT não agradou à Globo.

Fonte:A Folha Online.

DESTAQUE DESTE DIA 12 DE MAIO

QUEM ESTÁ DE PARABÉNS HOJE É A GATINHA RALINE ELA É MINHA AMIGA DO ORKUT.FELIZ ANIVERSÁRIO PARABÉNS...