O aumento populacional verificado pelo Censo 2010, do IBGE, faz com que boa parte dos municípios brasileiros já esteja começando a articular um novo aumento no número dos vereadores, a partir de 2013.
Como a Constituição federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade, o Brasil vai registrar uma explosão do número de vereadores daqui a dois anos: eles passarão de 51.992 para 59.708, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ou seja, haverá pelo menos 7,7 mil parlamentares a mais já na próxima legislatura, após a eleição municipal de 2012. E, com isso, uma garfada ainda maior nos cofres públicos. Em 2013, a chegada desses oito mil vai coincidir com o reajuste salarial generalizado para os vereadores de todo o país.
Isso porque o reajuste salarial de 62% para os deputados e senadores, aprovado este mês, tem efeito cascata, e nas Câmaras municipais chegará em 2013. Os novos vereadores já vão chegar ganhando mais. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$ 9.288,27, poderá chegar a R$ 15.031,75 em 2013.
Um vereador pode ganhar 20% do salário dos deputados estaduais em cidades com até dez mil habitantes — o que hoje significa R$ 2.476,87 — e até 75% do salário dos deputados estaduais em cidades com mais de 500 mil habitantes. E o salário dos deputados estaduais também pode variar de estado para estado, pois eles podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais.
Por conta dessas inúmeras variáveis, os especialistas não se arriscam a apostar em quanto aumentarão as despesas nas Casas de todo o país.
De concreto, sabe-se apenas que o aumento salarial concedido aos deputados este ano pode aumentar em até R$ 1,83 bilhão os rendimentos dos vereadores, considerando somente o número de 51.992 exercendo mandato atualmente.
Fazendo uma conta por baixo, com base no salário de R$ 2.246,87, apenas o aumento no número de vereadores custará mais R$ 230 milhões por ano ao país. Ou seja, a soma dos reajustes com o aumento do número de vereadores custará ao país mais de R$ 2,1 bilhões por ano.
Deu n’O Globo
Nota do blog: Em Caicó, o número de vereadores deve subir de dez para quinze cadeiras, a partir da próxima legislatura.
