quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Justiça Federal proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes para fins estéticos



Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC)
Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC)
A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permite que dentistas apliquem botox em pacientes para fins estéticos. A decisão é da juíza Moniky Fonseca, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, em ação ajuizada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Para a magistrada, a resolução do CFO “contrariou a lei que disciplina a profissão do odontólogo e, mais ainda, inobservou a Lei do Ato Médico, a qual prevê, em seu artigo 4º, como atividades privativas do médico a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos”.
Com a decisão, a toxina botulínica e o ácidos hialurônixo poderão continuar sendo utilizadas pelos dentistas, mas somente para tratamentos odontológicos. O CFO tem 30 dias para apresentar contestação da decisão.
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Previsão é de chuvas acima da média no RN em 2018, diz Emparn



A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou nesta terça-feira (19) a previsão climática para o ano de 2018 no estado. E, de acordo com o órgão, três fatores favorecem a ocorrência de chuvas acima da média para todo o território potiguar.
Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, a ocorrência do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, com previsão de permanência, a atividade solar em fase de mínimo e as condições do Oceano Atlântico contribuem para a produção de chuvas sobre o semiárido nordestino e em particular para o RN.
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O que disse Robinson Faria sobre pagamento do Estado

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.
Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.
Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.
Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.
Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.
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Servidores que ganham até R$ 2 mil recebem salários na próxima quinta-feira


O Governo do RN paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil. Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.
A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.
O Governo segue o trabalho junto ao Governo Federal para receber transferências extraordinárias que auxiliem na regularização da folha, e anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.
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Brasileiros pagarão R$ 18 bilhões a mais na conta de luz em 2018



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
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A volta de Huck


O que era um comentário lateral de conversas periféricas, mas de atores importantes, vem ganhando corpo entre integrantes do autoproclamado “centro”: a possibilidade de ressurreição de uma candidatura presidencial de Luciano Huck.
O apresentador global se cercou de profissionais ao longo daquilo que disse ser sua não-candidatura. Analisou pesquisas qualitativas e quantitativas, ouviu conselhos e sugestões de nomes de peso no debate público brasileiro -alguns, sem voto, talvez buscando governar por procuração.
De todo modo, as sondagens reservadas indicavam uma chance grande de o nome do apresentador decolar. Não por acaso ele foi desejado por PPS, DEM, Rede e Novo -para não falar no PSDB, onde tem entusiastas na velha guarda do partido. Apesar das objeções óbvias a uma experiência dessas, a conversa deixou de ser mera especulação num dado ponto.
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País rico: R$ 2 milhões ao Réveillon de Copacabana


O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a concessão de patrocínio ao projeto “Copacabana Réveillon 2018”. Os recursos da Lei Rouanet garantidos ao evento somam R$ 2 milhões.
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O Réveillon de Copacabana é 1 dos principais eventos do calendário do Rio de Janeiro. A atração é gratuita e reúne milhões de pessoas na orla para assistir à tradicional queima de fogos e aos shows.
Segundo a Riotur, a cidade deverá receber 2,7 milhões de turistas no período do Réveillon. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis estima que sejam movimentados R$ 2,2 bilhões.
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