quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Presidente Dilma veta financiamento privado, mas sanciona novo prazo de filiação partidária

G1 – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.
No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.
O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.
Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.
Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).
Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.
“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.
“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.
PEC da reforma política
O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.
A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.
Prazo para filiação
Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).
Troca de partido
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.
Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.
Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
Voto impresso
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.
Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.
“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.
Fonte-Blog robson Pires.

Mãe de Latino sobrevive cuidando de idosos

Regina Dirce contou que não tem mesada nem convênio médico

Mãe de Latino sobrevive cuidando de idosos - Divulgação
Durante sua visita ao Retiro dos Artistas, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, no final de semana, Julinho do Carmo se sensibilizou com a historia de Regina Dirce Loback, mãe do cantor Latino e decidiu chama-la até o local para lhe dar um dia de rainha.
Regina contou que não recebe nenhuma mesada do filho e também não tem mais convênio médico.
“Não tenho mais convênio médico nem mesada do meu filho. Para ganhar um dinheirinho para sobreviver, cuido de idosos. Tenho uma senhora de 85 anos que tomo conta dela. Sempre me virei, trabalho com bijuterias, cintos, pulseiras, essas coisas. Não posso parar. Mas, meu maior sonho é poder voltar a cantar, para poder ajudar meu filho, que também está numa situação complicada, e meus netos”, disse.
Julinho, que mantém um projeto dentro do Retiro dos Artistas, cuidando da beleza e dos cabelos dos residentes gratuitamente, resolveu dar uma tarde de beleza para Regina: chamou o cabeleireiro Greyson Halasz que realizou uma transformação na bela senhora de 62 anos.
O tratamento começou com a famosa plástica hollywoodiana nos cabelos, à base de DNA vegetal do extrato de moringa, que penetra nos fios deixando um efeito liso natural. Esse tipo de procedimento é muito usado por estrelas como Paris Hilton, Julia Roberts e Rihanna, entre outras.
Além disso, Regina ganhou também maquiagem, tratamento nos pés e nas mãos. Ao todo, quatro profissionais foram envolvidos na transformação dentro do Salão das Estrelas, que fica no Retiro.
“Ela também foi até o bazar do Retiro, onde escolheu roupas e assessórios. Ela tem bom gosto: saiu usando um conjunto azul de gorgurão acetinado, trabalhado em pérolas, bolsa prata e sandália de couro. Ela voltou a ser a bela mulher que estava escondida atrás de tanta batalha e fiquei feliz em poder proporcionar esse momento a ela”, disse Julinho a O Fuxico.
Com seu CD em mãos, uma produção independente, ela canta, dança e busca patrocínio para colocar seu disco à venda.
“Ensinei meu filho a cantar. Quando ele ainda estava na minha barriga, eu dizia que ele seria cantor. Ensinei tudo que sei pra ele. Quando ele veio dos EUA comigo, queria ser mágico, imitando David Cooperfield. Aí eu mostrei a ele uma outra realidade, o dom da música que o fez ter todo esse sucesso na vida”, contou Regina a Julinho do Carmo.
FONTE- Ará Rocha | Foto: Divulgação/OFUXICO
Fonte-http://www.lucineidemedeiros.com/

Deborah Secco expõe gravidez e ainda reclama que as pessoas dão pitaco

deborah secco Deborah Secco expõe gravidez e ainda reclama que as pessoas dão pitaco
Deborah Secco está grávida de uma menina (Foto: AgNews)
Deborah Secco não tem muita noção mesmo, né?
Ela tem exposto exaustivamente sua gravidez, só fala disso o tempo todo, já negocia capa de revista para mostrar a criança, e ainda reclama que tem muita gente se metendo na vida dela.
A atriz não está gostando muito, pois o pessoal fica dando pitaco na gravidez dela nas redes sociais.
Daqui a pouco certamente ela vai dizer que é invasão de privacidade...
Então se exponha menos, linda, seja mais discreta, né? Esse desespero para aparecer chega a ser bizarro... Depois não reclame.
Fonte-http://entretenimento.r7.com/blogs/fabiola-reipert/

Elenco do seriado de Miguel Falabella pode ser dispensado e entra em pânico na Globo

martnalia falabella luma costa Elenco do seriado de Miguel Falabella pode ser dispensado e entra em pânico na Globo
Mart'nália, Falabella e Luma Costa fazem parte do Pé na Cova (Fotos: Divulgação/Globo)
Há fortes rumores que boa parte dos atores de Pé na Cova vai ficar sem contrato com a Globo.
Pelo menos é o que se comenta nos bastidores do seriado, que volta a ser exibido nesta terça (29).
A grande preocupação deles é que o humorístico vai ficar cerca de um ano no ar e, neste período, os atores acabam ficando com a sua imagem presa. A quarta e a quinta temporada já está toda gravada.
laura keller Elenco do seriado de Miguel Falabella pode ser dispensado e entra em pânico na Globo
Laura Kelle vai exibir bastante o corpo na nova temporada do humorístico
Falabella e Marília Pêra, por enquanto, são os únicos que estão com o emprego garantido.
Luma Costa é a mais abalada de todos com a notícia. Laura Keller também está desolada.
Fonte-http://entretenimento.r7.com/blogs/fabiola-reipert/

CAERN de Jardim de Piranhas suspende pagamento de fatura com vencimento em outubro


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte suspenderá o faturamento do consumo da cidade de Jardim de Piranhas com vencimento em outubro, em virtude da falta de água durante o mês de setembro.
Durante todo o mês de setembro a CAERN só bombeou água cerca de 24 a 48 horas na cidade, devido uma grande baixa na vazão do rio Piranhas, toda a cidade está sendo atendida através de carros-pipas com auxilio da prefeitura municipal de Jardim de Piranhas, que recentemente instalou chafariz em bairros da cidade para amenizar a situação de muitos jardinenses. O faturamento mensal da CAERN em Jardim de Piranhas ultrapassa a marca dos 100 mil reais.
Fonte-http://marcosdantas.com/