Durante o
domingo (28) dia das eleições do segundo turno, a Lei Seca estará
vigorando no Rio Grande do Norte. A comercialização de bebidas
alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h
deste domingo.
Para
esse tipo de infração, a pena é prisão de três meses a um ano e
pagamento de 10 a 20 dias-multa. A medida tem o objetivo de evitar que o
abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa
política costuma acirrar os ânimos.
Assim
como no primeiro turno, diversos estados terão restrições à venda de
bebida alcoólica neste segundo turno das eleições. A questão é definida
pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelas secretarias de
Segurança Pública de cada estado.
Criado na
década de 1960, inicialmente o Código Eleitoral proibia o comércio e o
consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. Com o
tempo, a restrição foi flexibilizada.
Fonte-http://www.jairsampaio.com/rn-e-um-dos-estados-em-que-a-lei-seca-vigora-durante-eleicoes/#more-195666