quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Anatel começa domingo processo de bloqueios de celulares irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo, 23, em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.
Segundo a agência, que divulgou a informação nesta segunda-feira, 17, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.
Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal“.
Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares.

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.
Fonte-http://glaucialima.com/

Nem personalidades escapam em países com leis mais duras

Em países com legislação mais rigorosa que a brasileira, como EUA, Alemanha e França, a prisão de sonegadores atinge celebridades e pessoas com grande poder econômico. O ator Wesley Snipes, que estrelou a  trilogia 'Blade, o caçador de vampiros' e atuou em mais de 50 filmes, foi sentenciado em 2010 a três anos de prisão por evasão de impostos entre 1999 e 2001. Foi solto em 2013.
Os craques do futebol mundial Lionel Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar enfrentam problemas com o Fisco da Espanha, um dos países com legislação  dura. 
Os advogados de Cristiano Ronaldo, horas antes da Copa da Rússia  este ano, propuseram à Advocacia do Estado espanhol aceitar uma condenação de  dois anos de prisão e o pagamento de multa de € 18,8 milhões, segundo fontes ao 'El País'. No entanto, o atacante não será preso. Pela lei da Espanha, penas menores de dois anos podem ser cumpridas em liberdade.
Messi e seu pai depositaram € 5 milhões ao Fisco espanhol este mês, ainda segundo a imprensa espanhola. Já Neymar e seus pais são acusados de corrupção, fraude e simulação de contratos envolvendo a compra de seu passe, então do Santos, pelo Barcelona. A suposta sonegação teria ocorrido entre 2011 e 2013.
Fonte-http://magnocesar.com/

Renúncia tributária de 2019 cobriria pagamento de 10 anos de Bolsa Família


O governo do presidente Michel Temer estimou que as renúncias tributárias chegarão a 306,398 bilhões de reais no ano que vem, o equivalente a 4,12% do Produto Interno Bruto (PIB), valor de dez orçamentos anuais do Bolsa Família.
O montante também chega perto do que seria necessário para bancar todas as despesas de pessoal em 2019, estimadas pelo governo em 325,9 bilhões de reais.
Os dados constam em informações complementares enviadas pelo Executivo ao Congresso sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Pelo documento, as diferentes renúncias referentes apenas ao Simples, regime tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somarão 87,253 bilhões de reais.
Com a Zona Franca de Manaus, serão outros 24,038 bilhões de reais. Já com renúncias ligadas à desoneração de itens da cesta básica, mais 18,027 bilhões de reais em 2019.
Para este ano, a previsão do governo é de menos renúncias tributárias, mas num peso ainda expressivo: 283,447 bilhões de reais.
Veja

Restauração do Museu Nacional levará dez anos, estima Unesco

A diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, ressaltou hoje (18) que o trabalho de conclusão da restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, será bastante longo.
“Estimamos algo como cerca de 10 anos a partir do exemplo de situações, não iguais de incêndio, mas similares a essa”. Um incêndio de grandes proporções destruiu o interior do edifício e boa parte do acervo de 20 milhões de peças, no dia 2 de setembro.
“É um trabalho de muitos anos. Não existe neste momento nenhuma solução mágica que permita reconstruir o museu em alguns meses. Temos um longo trabalho de identificação dos escombros, o que são fragmentos de itens do museu”, afirmou, após entrevista coletiva ao lado da chefe da Missão de Emergência da Unesco para o Museu Nacional, a italiana Cristina Menegazzi, e do consultor do Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais, José Luiz Pedersoli Junior, que integra a missão.
“A questão da reconstrução do prédio histórico em si também demanda tempo de identificação dos metais, dos materiais arquitetônicos, das pinturas murais. Acreditamos que é um trabalho que será gradativo, e que, em várias etapas, se poderá ir gradualmente abrindo o museu novamente para visitação da população”, acrescentou Marlova.
A missão, que também é composta por dois especialistas de Colônia, na Alemanha, está no Brasil desde o último dia 13 onde ficará por dez dias. A Unesco está trabalhando em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Museus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A partir das visitas técnicas ao museu, Pedersoli Junior informou que as ações emergenciais concentram-se em garantir a estabilidade estrutural do prédio para evitar o colapso e o resgate tanto da coleção quanto dos elementos arquitetônicos que estão entre os escombros.
“É necessário criar rotas de acesso às diferentes salas porque as coleções estavam distribuídas em três pisos para iniciar a operação de resgate. No momento, há uma rota de acesso”, disse o consultor.
A chefe da Missão de Emergência da Unesco para o Museu Nacional informou que umas das possibilidades é empregar tecnologias avançadas como a 3D para a recuperação do acervo. “É uma coleção muito variada. Alguns objetos são únicos e outros são duplicatas, há muitos objetos do mesmo tipo.O acervo poderia ser reconstituído com doações de outros museus com coleções similares às que estavam no Museu Nacional”, avaliou. “A maioria da coleção está inventariada o que é um aspecto muito importante para saber o que realmente se perdeu”, acrescentou Cristina.
Recursos A diretora e representante da Unesco no Brasil informou que o trabalho de recuperação está sendo apoiado com três fontes de recursos: o Fundo de Emergência da Unesco criado em 2015, o aporte do Ministério da Educação de R$ 10 milhões para os esforços iniciais de sustentação do prédio do museu e doações de outros países. “Temos uma grande solidariedade internacional, com recursos que vêm de vários países, como, por exemplo, a Alemanha que já sinalizou 10 milhões de euros. Vários países estão sinalizando com doação de acervos e recursos”.
Fonte-http://www.jairsampaio.com/r 

Caicó deve receber dois grupos de refugiados venezuelanos até dia 28

Caicó deve ser a próxima cidades brasileira a receber refugiados venezuelanos. O país vive sua pior crise econômica e a falta de emprego faz a população deixar o país em busca de condições de vida no país vizinho.
Informação ainda direcionada ao Ministério Público dá conta que o primeiro grupo de refugiados venezuelanos chegará a Caicó no dia 27 de setembro. Serão 30 pessoas neste primeiro momento, que desembarcarão em Natal.
Outros 30 venezuelanos desembarcarão em Natal com destino a Caicó no dia 28. Ao todo serão 60 estrangeiros na cidade. A princípio, a Praça da Áustria, no bairro Castelo Branco, foi o local escolhido para recebê-los.
A fonte que repassou a notícia para o blog Jair Sampaio garante que não há sigilo no comunicado ao Ministério Público, mas que os órgãos envolvidos na competência de receber os venezuelanos já foram informados.
Fonte-http://www.jairsampaio.com/

Segundo grupo de refugiados venezuelanos chega ao Recife


 
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou ao Recife, na tarde desta terça-feira (18), trazendo a segunda leva de imigrantes venezuelanos que estavam em Roraima. Ao todo, 30 pessoas chegaram à capital pernambucana na condição de refugiados e passam a morar em Igarassu, na Região Metropolitana, onde recebem assistência da ONG Aldeias Infantis.
O avião C99 da FAB decolou de Boa Vista às 7h45 (horário local) e chegou ao Recife por volta das 14h. No trajeto, a aeronave pousou em Belém, no Pará, de onde seguiu para a capital pernambucana. Desses 30 imigrantes que chegaram nesta terça (18), 12 são crianças de até 11 anos, quatro são adolescentes e outros 14 são adultos, com idade entre 22 e 48 anos.
Este foi o 13º voo do processo de interiorização, iniciado em abril. Na quarta (19), mais 30 imigrantes seguem para Manaus, outros 30 para o Recife na quinta (20) e 30 para o Rio de Janeiro na sexta (21). Segundo o brigadeiro Walcyr Araújo, comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta III), a operação humanitária é realizada em parceria com o Exército.
Fonte-http://www.jairsampaio.com