Ministério das Comunicações vai liberar 500 rádios comunitárias

Um mapeamento de todas as cidades do País em que existe demanda pelo serviço de radiodifusão comunitária será feito pelo Ministério das Comunicações. A lista com todos os municípios que têm cadastros de demonstração de interesse (CDIs) em aberto entre 1999 e 2011 está agora disponível na página do ministério na internet para acompanhamento pelos interessados.

Se determinada cidade constar na lista, significa que uma entidade enviou ao ministério a demonstração de interesse em prestar o serviço de rádio comunitária, mas, por outro lado, não houve aviso de habilitação para aquela localidade depois que a documentação foi registrada. Segundo Octávio Pieranti, coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, a meta do ministério é justamente aproveitar o mapeamento para incluir essas mais de 500 cidades nos próximos Planos Nacionais de Outorga de Radiodifusão Comunitária (PNO).

A listagem com as cidades que têm cadastro de demonstração de interesse em aberto será atualizada regularmente e ficará disponível na página do ministério na internet –www.mc.gov.br

Será que a de jardim do seridó vai sair ?

Tudo pronto para mais um encontro dos idosos na Festa de Santana

-Fonte: Robson Pires,

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social está com a programação definida para o XII Encontro dos Idosos do Seridó com Sant’Ana, que ocorre na próxima sexta-feira, dia 22 de julho.

Às 7 horas e 30 minutos, haverá a Marcha dos Idosos, com saída do Cortejo da Praça José Augusto e percorrendo as Avenidas Coronel Martiniano e Seridó, com destino à Catedral de Sant’Ana.

Às 8 horas, será celebrada missa na Catedral e às 10h30, os idosos participam de festa de confraternização no Caicó Iate Clube, com café, almoço e uma banda regional que animará a festa até às 16 horas.A Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Graça Rêgo, declarou que a perspectiva é receber em torno de 3 mil idosos.

Dos 25 municípios do Seridó que foram contactados, 22 já estão confirmados. A parte social é de responsabilidade do Monsenhor Edson Medeiros, Pároco de Sant’Ana e a parte social é organizada pela Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretária de Assistência Social.

Promotoria recomenda suspensão de doações de cestas básicas sem o selo do Inmetro

A Promotora de Justiça da Comarca de Monte Alegre, Lara Maia Teixeira Morais, recomendou aos Prefeitos Municipais de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz que não disponibilizem, em seus programas de assistência social e no âmbito do Poder Público Municipal, cestas de alimentos e similares que tenham sido produzidas e comercializadas sem o selo auto-adesivo contendo a logomarca Inmetro/MAPA, em consonância com as especificações contidas na Portaria INMETRO 186/2002 e na Instrução Normativa SDA nº 51.

O Ministério Público foi noticiado que essas prefeituras estariam adquirindo cestas de alimentos e similares irregulares e considerou o teor da Portaria INMETRO 186/2002 e da Instrução Normativa SDA nº 51 (Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pesca), que visam à proteção da sociedade no que concerne ao consumo de produtos contidos nessas cestas, para promover a recomendação. Para o MP, percebe-se a necessidade de adotar providências para resguardar os direitos da população assistida pelos programas sociais da edilidade.

fonte:blog Robson Pires.