Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco emissor do documento. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) está pronto para entrar em votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois do exame na CMA, segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
O projeto (PLS 138/09) também determina que, na hipótese de o pagamento ser realizado com atraso, a multa e os juros devidos pelo consumidor serão calculados pela agência bancária responsável pelo pagamento. A medida vai alterar a lei que dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro (Lei 10.214/01).
Antônio Carlos Valadares destacou, ao justificar a proposição, que a intenção é evitar que o consumidor se desloque à agência do banco emissor do boleto bancário para pagar o título após a data de vencimento.
Para o autor da matéria, a medida tem viabilidade, uma vez que o sistema de pagamentos adotado no Brasil permite a integração entre as instituições financeiras e possibilita a cada uma delas, com base nas informações constantes no documento, fazer o cálculo do valor total a ser pago pelo consumidor. Instituições financeiras que descumprirem a determinação, prevê ainda o projeto de lei, ficarão sujeitas a sanções legais.
O relator na CMA, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou voto favorável à matéria. Em seu parecer, ele observou que "o projeto vai poupar o consumidor do deslocamento até uma agência do banco emissor do boleto, das enormes filas e do consequente desperdício de tempo, no caso de pagamento após a data de vencimento do título".
Da Agência Senado
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Boleto vencido poderá passar a ser pago em qualquer banco
Além de Jammil e Uma Noites, Garota Safada será mais uma das atrações confirmadas para os 15 anos do Carnaxelita
Depois de confirmar a atração baiana Jammil e Uma Noites na comemoração dos 15 anos do maior carnaval fora de época do interior do Rio Grande do Norte, agora o empresário Marinaldo Francisco também adiantou em primeira mão mais uma atração do Carnaxelita: Garota Safada, que vem fazendo o maior sucesso no forró pelo nordeste e país a fora. As duas atrações animarão os foliões do bloco mais concorrido da micareta: o Água & Sal. Tuca e a turma do Jammil vão puxar os foliões no sábado, dia 04 de setembro. Já a banda forrozeira animará no domingo, último dia da folia.
Ainda de acordo com Marinaldo Francisco, que também é vereador e já foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Currais Novos no biênio 2011/2012, as vendas dos camarotes e abadás terão início nas próximas semanas, precisamente no dia 05 de maio, na sede do Carnaxelita, que fica na Praça Cristo Rei. Informações pelo (84) 3412-3204. As outras atrações ainda estão sendo fechadas. O Carnaxelita leva para as ruas não só os participantes dos blocos, que chegam a 10 mil pessoas em média, como também turistas, curiosos, ambulantes, população em geral, enfim, todos que de uma forma ou de outra participam e prestigiam o evento.
fonte:Blog Marcos Dantas.
Saiu a programação oficial do São João de Mossoró
Confira a agenda de shows do Mossoró Cidade Junina 2010:
10/06 – Quinta – Forró do Bom e Aviões do Forró
11/06 – Sexta – Forró dos Plays
12/06 – Sábado – Beto Barbosa e Forró do Muído
17/06 – Quinta – Cavaleiros do Forró e Garota Safada
18/06 – Sexta – Solteirões do Forró
19/06 – Sábado – Dorgival Dantas e Saia Rodada
23/06 – Quarta – Toca do Vale
24/06 – Quinta – Furacão do Forró
25/06 – Sexta – Ferro na Boneca
26/06 – Sábado – Parangolé
Fonte:Blog Robson Pires.
Bibi Costa receberá o Prêmio de Prefeito Empreendedor
O Sebrae/RN promoverá na próxima segunda feira, 26 de abril, mais uma edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. A cada dois anos, a honraria é entregue a gestores que contribuíram com o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, através da implantação de projetos. Na última edição quem ganhou o prêmio na região do Seridó foi o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho.
O prefeito de Caicó, Bibi Costa, receberá o Prêmio de Prefeito Empreendedor nesta segunda feira, 26, em Natal. A solenidade acontecerá às 11 horas da manhã.
Fonte:blog Robson Pires.
Vivaldo desmente compromissos com Raimundo Fernandes e diz que não vota em Iberê porque Nelter quer liderar a região
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Em seu programa radiofônico transmitido pela Rádio Caicó AM, o ex-governador Vivaldo Costa (PR) comentou as notas na imprensa (nosso Blog foi o primeiro a entrevistar Raimundo Fernandes sobre o assunto), a respeito de uma possível licença do Líder do PMN, já que além de ter prometido a licença, enfrenta problemas cardíacos. "Não tenho nenhum compromisso com meu amigo Raimundo Fernandes. Não há quebra de compromisso, porque não houve esse compromisso e nem poderia haver. Nem Raimundo faria isso e nem eu aceitaria alguém inventar uma doença para me favorecer", frisou.
Vivaldo desejou que o deputado Raimundo Fernandes tenha uma recuperação rápida e explicou que três fatores pesaram para sua decisão de apoiar a chapa da oposição Rosalba e Robinson: "Nunca condicionei nada ao apoio a Rosalba e Robinson. O que pesou muito não foi nenhum compromisso de Raimundo, porque ele não assumiu esse compromisso comigo. O que pesou foi dois fatores: a minha amizade e gratidão pessoal a Robinson na Assembleia e a minha amizade de 30 anos com Carlos Augusto, esposo de Rosalba", disse, lembrando também que outro peso foi saber que Rosalba tem mais chance do que qualquer outro nome para ganhar o Governo.
Adversário do deputado Nelter Queiroz (PMDB) seu concorrente em vários municípios do Seridó, Vivaldo não perdeu tempo e votou a alfinetar o peemedebista. "Eu apoiando Rosalba fico mais forte para conseguir as coisas para Caicó e o Seridó. Evitar que Nelter venha querer ser meu líder. Por que se Iberê ganhar a eleição quem vai mandar na região é um homem chamado Nelter Queiroz. O que eu quero é evitar isso. Por isso que tomei essa posição em apoiar Rosalba", argumentou.
Fonte:Blog Marcos Dantas.
Pré-candidatos ao Senado terão primeiro encontro em Caicó
Estarão reunidos em Caicó os Senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o jornalista Sávio Hackradt (PCdoB) e o advogado Joanilson de Paula Rego (PSDC). Os pré-candidatos terão oportunidade de se posicionarem sobre as atuais regras eleitorais.
“Não teremos apresentação de propostas. Ouviremos dos pré-candidatos opiniões sobre temas como ficha limpa, regras de inelegibilidade, reforma eleitoral. Eles pretendem ocupar o legislativo e por isso devem falar o que pensam das atuais leis eleitorais”, explicou Diego Vale, coordenador executivo do Congresso.
A organização não permitirá confronto entre os participantes, para que a Sabatina não configure um debate, o que é vedado para o período. Jornalistas serão cadastrados para conduzir a Sabatina, que também será transmitida ao vivo por alguns meios de comunicação.
Fonte:Blog Robson Pires.