O repasse de recursos a quatro municípios do Rio Grande do Norte deverá ser suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) porque eles não registraram o mínimo de 20% de informações sobre o monitoramento de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, durante o segundo semestre de 2008. De acordo com a assessoria de imprensa do MDS, os municípios do RN que terão o repasse suspenso são Galinhos, Senador Elói de Souza, Pedra Grande e São Pedro. Ainda segunda a assessoria, a decisão não afeta o recurso destinado às famílias. Outras 340 cidades brasileiras estão na mesma situação. A interrupção do envio dos valores, calculado pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD), terá como referência o mês de fevereiro. As Prefeituras só voltarão a receber o montante, destinado às ações administrativas do programa no município, após seis meses, se cumprirem o percentual exigido durante o primeiro semestre de 2009. Outras 25 cidades também estão com os recursos suspensos porque não informaram a frequência de pelo menos 20% de seus alunos beneficiados pelo Bolsa Família, no bimestre de outubro/novembro de 2008. Neste caso, a suspensão dura até o resultado do primeiro bimestre de monitoramento da condicionalidade de Educação, em 2009, desde que atenda ao critério mínimo estabelecido pelo MDS. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às cerca de 11 milhões de famílias em todo o Brasil. Os beneficiários continuam sacando os valores a eles transferidos nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. Desde abril de 2006, o MDS repassa, mensalmente, recursos para apoiar as Prefeituras na gestão do Bolsa Família, mas exige execução mínima. O objetivo é aprimorar a gestão do programa. Até agosto de 2008, só recebia o montante o município que atingisse 0,4 do IGD, numa escala que varia de zero a um. A partir daquele mês, a exigência passou a ser de 0,55 do índice geral, além de 0,2 nos indicadores de frequência escolar, cadastro válido e atualização cadastral, com exceção do monitoramento de saúde. O critério de 0,2 no registro da condicionalidade de saúde (vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal), passa a valer para o mês de fevereiro de 2009. O sistema para registro das informações já está aberto e as administrações municipais podem recuperar o tempo perdido.Fonte:DNonline.
