Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho,
Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do
Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do
artesanato no estado. E foi com base nesse dado que o governador
Robinson Faria sancionou,
no início da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o
Programa do Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que
se tornou realidade após 30 anos de espera.
Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que todos os
produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do
selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam
comercializados nos espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui
produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no
terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.
Ações pelo artesanato
A Lei do Artesanato Potiguar foi
lançada durante a 33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó
(Famuse), em julho de 2016, em Caicó. Na ocasião, foi assumido o
compromisso de construir o Centro de Comercialização do Artesanato do
Seridó, em processo de licitação, e implantada a Escola do Artesão, no
Centro Administrativo. Há ainda em curso a reforma do Centro de
Comercialização Papa Jerimum.
Para a secretária da Sethas, Julianne Faria, a sanção da Lei é
importante para garantir segurança e visibilidade aos produtos
idealizados e produzidos em solo potiguar. A titular da pasta fez um
breve balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria até o
momento. “Desenvolvemos desde 2015 um trabalho constante de
cadastramento junto aos artesãos, realização de feiras de talento e de
concessão de contrapartidas para investimento via Programa Microcrédito
do Empreendedor, tudo isso para fortalecer uma das cadeias produtivas
mais importantes para o estado”, disse, lembrando que além do Proart,
cada uma das 25 Centrais do Cidadão terá um ponto de venda do
artesanato.
A secretária declarou ainda que iniciativas de incentivo como
realização de feiras no estado, apoio para participação de feiras
nacionais e internacionais, e com o Microcrédito do Empreendedor, os
artesãos potiguares arrecadaram no ano passado mais de R$ 1,5 milhão.
Artesanato: cultura e fomento à economia do estado
O governador Robinson Faria comentou que a Lei do Artesanato é a
vitória de um grupo que foi esquecido por gestões passadas. “Quando
assumimos o governo em 2015, apenas 3 mil artesãos estavam cadastrados.
Hoje temos quase 10 mil. Isso significa que estamos olhando para os
trabalhadores do nosso estado que vendem nossa cultura e identidade para
pessoas daqui, do Brasil e para vários outros países. Esta lei que está
sendo sancionada hoje não é só um papel, mas um documento que significa
respeito, valorização e prestígio para todos vocês que são e fazem o
artesanato”, afirmou.
O vice-governador Fábio Dantas também falou sobre a relevância do
novo dispositivo. “A nossa gestão tem feito um grande trabalho não só
com o artesanato, mas com a cadeia produtiva do nosso estado de uma
forma geral. Gostaria de agradecer aos deputados que contribuíram para a
aprovação desta lei, que é o reflexo do trabalho duro e diferenciado de
potiguares que fazem questão de reafirmar a nossa cultura. Eles, sim,
transformam o orgulho da terra em peças e bonitos produtos fomentador de
emprego e renda”.
Para Dona Carminha, ceramista há 45 anos, a lei é o reflexo de muita
persistência. “Temos que agradecer ao governador e a Julianne Faria por
terem olhado para nós. Esse é o nosso trabalho, a garantia da nossa
família e o nosso sustento. Por isso fico feliz porque vamos conseguir
colocar os nossos produtos para os turistas verem mais”, falou a artesã.
Fonte-http://www.robsonpiresxerife.com
O
aquecimento do planeta em dois graus até final do século, uma meta que é
referida como passível de evitar, pode mais do que duplicar, de acordo
com uma investigação da Universidade de Washington divulgada esta
segunda-feira.
