A Agência Nacional de Águas (ANA)
solicitou, em 17 de abril de 2018, à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) a abertura das
válvulas do reservatório Passagem das Traíras, de modo que seja mantido o
nível d’água de segurança de 185 m, que corresponde a 6% do volume do
reservatório.
Este nível d’água de segurança foi
estabelecido ainda em março de 2017, em razão das precárias condições de
segurança da barragem, constatada nas inspeções realizadas desde 2015
pela SEMARH/RN e pela ANA. Este nível d’água corresponde à acumulação de
três milhões de metros cúbicos de água, suficientes para suprimento do
consumo humano e dessedentação animal associado ao açude por um período
de cerca de um ano após o período chuvoso.
Desde dezembro de 2016, a ANA tem
solicitado providências à SEMARH/RN no sentido de elaborar estudos sobre
a estabilidade e integridade da barragem, medidas corretivas, e
definição do nível d’água de segurança, além do plano de segurança,
plano de ação de emergência e um plano de contingência para o caso de
rompimento.
Como nenhum destes estudos foi
elaborado, foi necessário restringir o enchimento do açude à cota de
185m, com o objetivo de minimizar os riscos de rompimento e a
consequente perda de vidas humanas no vale a jusante, principalmente de
residentes da cidade Caicó.
Neste momento, com a intensificação do
período chuvoso na região e do aporte de volumes de água ao açude, é
importante abrir as válvulas para que o nível de segurança seja mantido.
Embora a medida resulte na impossibilidade de recuperação dos volumes
armazenado no açude, com consequências sobre o abastecimento da
população no futuro, é mais importante neste momento resguardar a
integridade da estrutura, as atividades econômicas e as vidas das
pessoas residentes no vale a jusante, que estarão sob risco caso o
reservatório venha a encher.
Outro nível de segurança poderá ser
estabelecido, desde que fundamentado em estudo técnico que demonstre a
segurança da estrutura, sob responsabilidade da SEMARH, conforme já
solicitado pela ANA desde dezembro de 2016.
Fonte-http://magnocesar.com/