O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, destina renda aos idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas com necessidades especiais que não possuem renda própria ou família que possa auxiliar financeiramente. Agora o BPC na Escola visa o acompanhamento dos beneficiários do programa na formação educacional.
O BPC na Escola foi desenvolvido pelo Governo Federal e os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República após a constatação, através do Censo Escolar 2007, que mais de 70% dos beneficiários do BPC menores de 18 anos de todo o país não tem acesso à educação. Só no Rio Grande do Norte cerca de 80% desses jovens não frequentam a sala de aula.
Os técnicos capacitados durante os dois dias de formação serão os responsáveis, em seus municípios, pela coleta de informação sobre esses beneficiários, localizando os jovens que não estão na escola e identificando as dificuldades de acessibilidade dos que estão matriculados nas escolas públicas da região. A partir das respostas recebidas serão desenvolvidas nas escolas ações para melhorar o acesso destes jovens às salas de aula, assim como programas para atender aos alunos que ainda não estão na escola.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Programa visa ampliar a educação de jovens com necessidades especiais no RN
Miss Brasil será recebida com festa na volta a Natal
Cerca de 15 familiares e amigos acompanharam o desfile de Larissa Costa em São Paulo. "Eu sabia que Larissa ficaria entre as finalistas. Mas não esperava que vencesse. Foi uma grande surpresa. Foi um presente maravilhoso", disse Kátia Costa, mãe da miss Brasil. De acordo com Larissa Costa, a família ainda não planejou a recepção:"Sabemos que vai ocorrer, mas não sabemos como nem quando. Não tem como prever". A família está à frente dos preparativos e conta com a ajuda dos amigos de Larissa Costa.
A potiguar vem para Natal na próxima semana, depois de cumprir compromissos em São Paulo e conversar com a imprensa nacional Depois disso, Larissa vai morar em São Paulo. "Eu queria muito ter minha irmã aqui, mas sei que ela tem seus compromissos", conforma-se Lorena Costa.
Fonte:DNonline.
Universidades conhecem detalhes do novo Enem
Os dados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante reunião do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad). O encontro começa às 9h e segue durante o dia inteiro. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da abertura dos trabalhos, às 9h.
Servidores municipais ganham direito a reajuste
Os autores da Apelação Cível explicam que a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que anulou a validade do aumento, transitou em julgado em 6 de março de 2001, enquanto que o acordo firmado entre os servidores e o Município do Natal se deu em 21 de agosto de 2006, mais de cinco anos depois.
Desta forma, por causa do acordo, explicam que, por vontade das partes, foi promulgada a Lei Municipal nº 247/2006, contemplando os termos do acordo anteriormente firmado, assegurando-lhes a recepção do valor percentual em questão, sobre os respectivos vencimentos. A decisão beneficiou engenheiros e arquitetos da Semov.
A decisão no TJRN também ressaltou que, em processo idêntico ao sob exame foi proferido sentença, pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, o qual levou em conta a Lei Municipal nº 247/2006. Decisão esta, inclusive, da qual não houve qualquer recurso, e, em razão disso, transitou em julgado em 9 de maio de 2008.
Destque Deste dia 13 de Maio
Vara do Trabalho de Caicó será inaugurada nesta sexta feira (15)
Será nesta sexta feira, dia 15 de maio, a solenidade de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Caicó.
O ato acontecerá às 11 horas da manhã na própria Vara do Trabalho que foi edificada na Cidade Judiciária. Fica localizada na rua Dom Adelino, S/N, no Bairro de Maynard.
Contará com a presença de diversas autoridades municipais, regionais e estaduais.
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, Desembargador Federal do Trabalho, José Barbosa Filho.