terça-feira, 14 de abril de 2009

Municípios do RN podem receber R$ 23 milhões extras até o final de abril para compensar perdas do FPM


O governo federal concordou em repassar agora em abril até R$ 1 bilhão para repor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios no primeiro trimestre deste ano. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pelo ministro do planejamento, Paulo Bernardo, ao final de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Conselho Político. Antes, numa reunião de representantes do movimento municipalista com técnicos da Subsecretaria de Assuntos Federativos (SAF) havia sido aprovada a proposta de criação de um piso para o FPM levando-se em conta a média dos valores do repasses nos três últimos anos, corrigidos pela inflação do período.
“O governo vai pagar a diferença de R$ 51,3 bilhões entre o que foi recebido em 2008 e a previsão do que será pago este ano. Não haverá perdas para os municípios até o final do ano”, assegurou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “O governo está fazendo um seguro do tempo das vacas gordas,” complementou o ministro, esclarecendo que não haverá, no entanto, correção dos valores pela inflação, mas sim uma recomposição nominal pura e simples. Múcio explicou ainda que a partir de agora a recomposição será feita mês a mês. Já o ministro Paulo Bernardo disse que serão encaminhados um projeto de lei e uma medida provisória ao Congresso para agilizar os repasses, e anunciou que o governo estuda alternativas para compensar os Estados, que também reclamam da queda de arrecadação.
O Fundo de Participação é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O total arrecadado é compartilhado pela União com Estados e Municípios na seguinte proporção: 23,5% para os Estados e 22,5% para os Municípios. No ano passado, por pressão dos prefeitos, o Planalto acatou a proposta aprovada na Câmara e no Senado criando um fundo extra de 1% que fica retido pelo Tesouro e somente é repassado no final do ano para que os prefeitos possam pagar o 13º do funcionalismo municipal.
De acordo com informações do Tesouro Nacional, o FPM repassou no primeiro trimestre de 2009 um total de R$ 233,5 milhões, já descontados os 20% do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), para os municípios do Rio Grande do Norte, R$ 23,4 milhões a menos que no mesmo período do ano passado. Se for esse o valor da reposição, os municípios potiguares listados como coeficiente 0.6 – até 10.188 habitantes – receberiam no dia 30, além da última parcela de abril do FPM, um repasse extra em torno de R$ 80 mil. Os cálculos ainda serão feitos pela equipe econômica.
As reivindicações analisadas pelo Conselho Político foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do mês passado, em Salvador, pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, que também integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como segundo-vice-presidente. As reivindicações são as mesmas entregues à bancada do RN na Câmara e no Senado no dia 23 de março, em reunião realizada no auditório do Hotel Maine, com a participação dos três senadores e sete dos oito deputados federais.
Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Passagem das Traíras pode transbordar a qualquer momento

esta foto foi do ano passado.
A Barragem Passagem das Traíras, na região do Seridó, pode transbordar a qualquer momento. É que de acordo com técnicos responsáveis pelo monitoramento do volume de água da Barragem, informam que o reservatório vem tomando cerca de 5 centímetros de água por hora.
Pela manhã, faltavam apenas 80 centímetros para a Barragem transbordar.

Fonte:Blog Marcos Dantas.

Construção da Barragem das Traíras completa 15 anos

Neste ano de 2009 a Barragem Passagem das Traíras, que fica na divisa do município de Jardim do Seridó com São José do Seridó, completará 15 anos de existência. O reservatório que tem capacidade para quase 50 milhões de metros cúbicos dágua foi construída pelo seridoense Vivaldo Costa, quando assumiu o governo do Rio Grande do Norte.
Vivaldo conta que na época em que substituiu o governador José Agripino Maia, já existiam recursos financeiros para a construção do açude. "A Passagem das Traíras está estudada para ser realizada há 100 anos e consegui construir em apenas 100 dias", destaca Vivaldo.
O deputado disse que o primeiro a descobrir os estudos para a construção da Barragem Passagem das Traíras, foi o ex-vereador de Caicó, Ivanor Pereira. Outro que teve um papel importante na luta pela construção do açude foi o Monsenhor Antenor Salvino de Araújo. "Monsenhor Antenor também ouvia falar pelo seu pai que havia um sonho antigo de se construir a barragem", lembra o deputado.
Vivaldo Costa confessa que motivado por essas duas pessoas, priorizou a construção da barragem como uma de suas marcas, logo que assumisse o Governo do Estado. Preferiu ficar sem mandato por alguns anos, para ter a oportunidade de construir obras na região.
"Foi um marco na minha vida pública, pois se o Açude de Acari (Gargalheiras) levou cinqüenta anos para ser construído, conseguir construir a Passagem das Traíras em 100 dias é um feito importante", destacou.
Na época, lembra Vivaldo Costa, a construção da Barragem era um sonho. "Uma das coisas que mais me motivou foi ter recebido uma carta de Monsenhor Antenor, dizendo que o povo queria a barragem. Em vários sermões ele me pedia para construir a obra".
O deputado adiantou que este ano quer fazer duas comemorações. A primeira delas é a sangria da barragem, que deve acontecer nos próximos dias, e a segunda são seus setenta anos de idade, durante uma passeata do agricultor.
Fonte:Blog Marcos Dantas.

chuvas em Patos (PB) de ontem (13) para hoje (14)


Fotos blog Robson pires.



Destaque deste dia 14 de Abril



QUEM TA ANIVERSARIANDO NESTE DIA 14 DE ABRIL É MINHA AMIGA ANA LUIZA

QUE DEUS TE DER TODA FELICIDADE QUE VOCÊ MERECE...FELIZ ANIVERSÁRIO PARABÉNS...DE TODOS DO BLOG DJAINI DE SOUZA.