O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o calendário eleitoral referente ao exercício de 2012.
De acordo com o calendário, as propagandas não poderão ser veiculadas a
partir do dia 02 de outubro, cinco dias antes das eleições, em
primeiro turno, que acontecem no dia 07. O eleitor que quiser
transferir domicílio eleitoral ou alterar se título, tem até o dia 09
de maio para realizar a mudança.
Confira todas as datas e prazos:
9/05
- Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral,
transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem
mudou de endereço dentro do município.
10/06
- Início do período para a realização de convenções dos partidos para
escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas
de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações
apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de
registro de candidatos.
5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as
secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão
aos sábados, domingos e feriados.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
7/07
- Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir
sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a
posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos
homologados até esta data.
9/07
– Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de
locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08
- Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral
pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições
Fonte:Blog jarles Cavalcante.