O Ministério da Educação (MEC) vai criar uma espécie de 'Enem' para os docentes da rede pública. Em portaria publicada nesta segunda-feira (24/5) no Diário Oficial da União (DOU), o órgão instituiu o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que será elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, também responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição da prova será em 2011 e poderão participar professores da educação infantil e das séries iniciais do fundamental.
O exame, composto de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades, será aplicado anualmente e a participação será voluntária, mediante inscrição. Os candidatos receberão um boletim de desempenho e, assim como no 'Enem', poderão utilizar a nota para participar das seleções das redes de ensino que tiverem aderido ao programa.
O objetivo da prova é subsidiar os estados, o Distrito Federal e os municípios na contratação de professores para a educação básica. A ideia é que essas instâncias não precisem realizar suas próprias provas de concurso, podendo publicar um edital e usar a nota desse exame como critério de seleção.
Além disso, o exame pretende conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, oferecer um diagnóstico dos conhecimentos, competências e habilidades dos futuros professores para subsidiar as políticas públicas de formação continuada; e construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial de docentes.
O Inep deve, de acordo com a portaria, formar um banco de dados e emitir relatórios com os resultados do exame, que serão disponibilizados para instituições de educação superior, secretarias de educação e pesquisadores. No entanto, os resultados individuais só poderão ser divulgados com a autorização do candidato.
As redes de ensino interessadas em utilizar as notas do exame em suas seleções deverão fazer adesão junto ao MEC, mas prazos e procedimentos relativos às adesões das secretarias e às inscrições dos candidatos ainda não foram definidos e devem ser divulgados em portaria ser publicada pelo Inep.
Sugestões
Uma consulta pública para a elaboração do exame está no ar desde a última quinta-feira no site do Inep. As colaborações devem ser feitas a partir de um sistema que lista 16 temas centrais, cada um com uma série de tópicos relacionados às habilidades a serem demonstradas pelos candidatos a professor.
Essa lista de temas centrais – e seus tópicos – foi elaborada com base em critérios do que seria um bom professor, apontados pela experiência internacional. Os critérios são comuns a sistemas educacionais com bons resultados e que definiram nacionalmente parâmetros para a docência, tais como: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.
A consulta pública ficará no ar por 45 dias. Poderão participar indivíduos ou instituições. Após o término da coleta de sugestões, o Inep irá construir uma matriz que norteará a elaboração de itens para o exame.
Do Correio Braziliense.
