O Senado aprovou em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.
O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
Agora, o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ficou descontente com o Senado, que ignorou o projeto aprovado na Casa. O presidente do Senado alegou que, depois de várias conversas, as divergências foram sanadas. A expectativa é que, após sanção, os municípios possam receber a primeira parcela dos valores ainda na segunda semana de maio.
“Eu falei com o presidente Maia, que acordou que, se votarmos o texto hoje, a Câmara vota o texto do Senado sem alterações na segunda-feira (4) e depois encaminha para sanção presidencial”, afirmou.
Uma das alterações foi feita com o
aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, garantindo aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate à pandemia não serem ser atingidos pelo congelamento de benefícios.
Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos. Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde –R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população). O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo como a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%). Com isso, segundo Alcolumbre, haverá estímulo para a realização de testes da doença.
Os R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes, previa-se que metade ficaria para estados e metade, municípios
