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Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o
serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A
medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A
decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de
Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a
determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento,
estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Em dezembro, o aplicativo
havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação
criminal.
Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa,
mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da
Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de
quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O
aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz
também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era
forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da
polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi
suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após
analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Fonte-http://www.robsonpiresxerife.com/