Na
tentativa de criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer lança
oficialmente nesta quarta-feira o cartão Reforma, destinado a financiar
reformas de moradias para a baixa renda (até R$ 1.800), a fundo
perdido. O programa só vai começar a funcionar a partir de 2017 e terá
R$ 500 milhões do orçamento da União. A ideia é beneficiar no primeiro
ano cerca de 100 mil famílias.
A quantia que cada família vai ganhar
vai variar entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, dependendo da reforma a ser
realizada. Caberá às prefeituras selecionar os bairros ou comunidades
que serão beneficiados. As autoridades locais farão visitas para
identificar as necessidades de cada morador — que receberá o cartão
emitido pela Caixa Econômica Federal já no valor estipulado para o
serviço. A compra do material de construção poderá ser feita nas lojas
credenciadas ao banco.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno
Araújo, famílias de todo o país poderão ter acesso ao cartão. Mas, o
programa não será executado de forma pulverizada. Será destinado às
moradias concentradas nas áreas selecionadas (regularizadas ou processo
de legalização), para facilitar a fiscalização.
A iniciativa é inspirada em projetos de
governos estaduais, como de Goiás, como exemplo. Além do alto grau de
retorno de satisfação dos beneficiados, disse o ministro, a medida ajuda
a melhorar a qualidade das moradias, reduzindo assim, o déficit
habitacional e a demanda por novas unidades do programa Minha Casa Minha
Vida. Ele destacou que as famílias contempladas vão entrar com a
contrapartida do custo da mão de obra.
— Geralmente, 60% do custo das reformas
são com material de construção e os 40% restantes, com mão de obra —
disse o ministro, acrescentando que prefeitos e governadores também
poderão participar, oferecendo contrapartidas como equipe de engenheiros
para prestar assistência técnica gratuita às famílias.
Para marcar o lançamento do programa
social do governo Temer, foram convidados para a cerimônia governadores,
prefeitos, representantes do setor produtivo (de lojas de material de
construção), além de autoridades governamentais. Durante o evento, será
assinado o primeiro contrato habitacional na nova faixa do programa
Minha Casa Minha Vida (faixa 1,5, para renda familiar de até R$ 2.350).
Esta faixa foi criada ainda na gestão
petista, diante da escassez de recursos orçamentários para a faixa 1
(até R$ 1.800), em que a casa é praticamente doada, com prestações
simbólicas. Na faixa intermediária, as famílias arcam com um
financiamento, mas o valor do subsídio do FGTS (também a fundo perdido)
pode chegar a R$ 45 mil por unidade.
O Globo Fonte-http://blogdobg.com.br/
