Declaração de rendimentos dos servidores do RN já está disponível na internet

O portal do Governo do Estado na internet já disponibilizou para os servidores públicos, da administração direta e indireta, fundações e autarquias, a informação sobre os seus rendimentos do exercício de 2008, os quais servirão para a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.

Para ter acesso à declaração de rendimentos, o servidor pode abrir a página do portal do governo na web: www.rn.gov.br. Do lado direito do site estão listados os links dos serviços on line. O servidor clica no link Imposto de Renda e em seguida aparece outra página, onde o deve ser clicado no link de servidores ativos, inativos e pensionistas ou pensão de alimentos, para o interessado acessar a declaração de rendimentos. Outro link de acesso é o da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos – www.searh.rn.gov.br.

Em seguida, o servidor tem acesso a outra página, onde aparece do lado esquerdo a janela 2008 e um espaço em branco para digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Do lado direito, o interessado seleciona o órgão no qual está lotado, para então abrir a declaração de rendimentos pronta para imprimir.

Estará obrigado a entrega a declaração do Imposto de Renda quem tenha recebido rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 16.473,72 no ano base de 2008.

Fonte: Assecom Declaração de rendimentos dos servidores do RN já está disponível na internet

Prefeitura de Caicó se compromete a fazer concurso público

O Termo, firmado perante o Procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, decorreu da constatação de que o Município de Caicó mantém servidores contratados sem prévia aprovação em concurso. As obrigações assumidas no Termo têm o objetivo de impedir contratações irregulares firmadas pela Administração Pública, de forma direta ou através de cooperativas fraudulentas e empresas, assegurando a todos a igualdade de oportunidades no acesso a cargo ou emprego público
Além de realizar concurso, o Município obrigou-se a identificar todos os servidores sem concurso admitidos no serviço público a partir de 05/10/1988, com o objetivo de rescindir, no prazo de um ano, os seus respectivos contratos de trabalho, com exceção daqueles regularmente nomeados para cargos em comissão e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A obrigação abrange, inclusive, todos aqueles que prestam serviços em programas oficiais que prestam serviços públicos de caráter essencial e permanente.Fonte:Blog Robson Pires.

Diário Oficial publica lei que regulamenta exploração de gás natural

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (5) a norma que regulamenta a exploração de gás natural no país. A Lei n.º 11.909 normatiza o tratamento, processamento, transporte, comercialização e estocagem do produto. Segundo a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) manter um banco de dados referentes ao sistema de movimentação de gás natural atualizado para abastecer o Ministério de Minas e Energia de informações sobre necessidades de reforço no sistema, além de monitorar as entradas e saídas de gás das redes de transporte.Fonte: G1

Município assume o compromisso de impedir o trabalho infantil no lixão da cidade

Através de compromisso assumido em Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, o Município de Caicó, por meio do Prefeito Rivaldo Costa, obriga-se a realizar concurso público ainda este ano para substituir servidores irregularmente contratados, incluindo agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Proibir o acesso de crianças e adolescentes aos depósitos de lixo (lixão), mantendo o local devidamente cercado e com a presença de vigilância efetiva foi um dos principais compromissos assumidos pelo Município de Caicó em Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. O Termo, assinado pelo Prefeito Rivaldo Costa, perante o Procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, complementa um outro, já assumido anteriormente para o combate ao trabalho infantil.
Em diligência realizada em janeiro último, o Procurador do Trabalho Marcos Almeida, acompanhado dos representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Caicó, constatou a presença de crianças e adolescentes trabalhando no depósito de lixo da cidade, inclusive uma criança com 7 anos de idade.
Em substituição à multa, decorrente do constatado descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta anterior, o Município de Caicó deve confeccionar 500 cartilhas educativas sobre os direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de sensibilizar a comunidade em geral sobre os malefícios do trabalho infantil e a imediata necessidade de combatê-lo.

Fonte:Blog Robson Pires.

Wilma de Faria receberá homenagem em Brasília

Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a governadora Wilma de Faria vai ser homenageada em Brasília, às 19 horas desta segunda-feira (9), no rol das mulheres que conquistaram espaços de poder na sociedade brasileira. A governadora recebeu convite da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para participar da abertura do Seminário "Mais mulheres no Poder – uma questão da Democracia", que vai até a terça-feira (10). A abertura do seminário na Academia de Tênis Resort de Brasília vai ocorrer às 10h30 deste domingo (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, com um ato político "Por mais mulheres nos espaços de Poder e pela Paz", seguido do lançamento nacional do filme "Reze para o diabo voltar ao inferno".
Na manhã do dia 9 está prevista a inauguração da nova sede da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, na Zona Cívica Administrativa de Brasília. Às 18 horas será aberto, no auditório central do Memorial JK, o seminário com a apresentação do "Observatório Brasil de Igualdade de Gênero" e a homenagem a mulheres brasileiras que ocuparam importantes espaços de poder. Já o seminário propriamente dito ocorrerá entre às 9 horas e 18 horas do dia 10, no salão oeste da Presidência da República, o que inclui uma mesa redonda com o tema "Porque mais mulheres no poder", coordenada pela secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire e com participação da ministra chefe do Gabinete Civil do presidente Lula, ministra Dilma Roussef, além de representantes da França, Françoise Gaspar e Eleni Varikas e a coordenadora-residente das Nações Unidas e representante do Pnud no Brasil, Kim Bolduc. A segunda mesa redonda versa sobre o tema "Mulheres nas eleições 2008 – algumas considerações", coordenada pelo CNDM com as participações de Fátima Jordão, especialista em pesquisa de opinião e comunicação pública, do colegiado diretor do Instituto Patrícia Galvão Luiza Barrios, socióloga e secretária estadual de Promoção da Igualdade da Bahia e ainda José Antonio Moroni, filósofo e integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Sócioeconômicos (Inesc). Os três vão abordar, respectivamente, os seguintes temas: "Um olhar sobre a mídia", "Um olhar sobre as mulheres negras" e "Um olhar sobre a reforma política".

Fonte: Assecom

Susana Vieira assume namoro com rapaz de 24 anos

Susana Vieira está mesmo namorando Sandro Pedroso, de 24 anos, com quem ela foi vista na Sapucaí durante o carnaval. "Eu o conheço há muito tempo, é amigo das minhas irmãs. Estamos 'namorandinho'", disse a atriz à coluna "Entre a gente" do "Jornal da Tarde". Sobre os dramas do passado, Susana disse ao jornal que não vai abordar o assunto Marcelo Silva em seu livro de crônicas. "Foi a única coisa triste na minha vida. Lamentável", disse.Fonte: Ego

Criança com problema cerebral ganha direito a tratamento no RN

O Estado do Rio Grande do Norte terá que fornecer 120 sondas uretrais de Nelaton, calibre 8, e demais materiais necessários, para uma criança, enquanto necessitar e durar o tratamento, conforme as prescrições médicas. De acordo com a autora da ação, a mãe da criança, devido a uma má formação do feto, a filha dela nasceu com Mielomeningocele com hidrocefalia, uma abertura na coluna vertebral e problemas no cérebro motivado por excesso de líquido. O relator do processo na 3ª Câmara Cível do TJRN, Cornélio Alves de Azevedo Neto (Juiz Convocado), inicialmente, ressaltou que há inúmeras jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, nas quais os direitos públicos subjetivos à vida e à saúde, quando se trata de paciente carente de recursos para a aquisição dos medicamentos, deve prevalecer em detrimento de interesses do poder Público. Desta forma, o Ente Público deve, na esfera institucional, formular e implementar políticas sociais e econômicas que possam assegurar os direitos necessários. A decisão no TJRN também destacou que a Lei nº 8.080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde, reforça a obrigação do Estado à política de gestão de aplicação de recursos mínimos para as ações e serviços públicos de saúde. “Neste caso, cuidou a paciente de comprovar a necessidade do medicamento solicitado, não tendo este sido arbitrariamente requerido, pois foi indicado por profissional qualificado, como sendo o único eficaz no seu tratamento, estando impossibilitada a escolha de qualquer outro”, define o relator. O Estado moveu Apelação Cível (n° 2008.011125-9) - sem provimento no TJRN, na qual informou que, através do Ofício nº 365/2008, do Gabinete do Secretário Estadual de Saúde Pública, foi autorizada a aquisição do material necessário ao procedimento médico, desaparecendo, assim, o interesse da parte autora em prosseguir com a demanda, vez que não está caracterizada a pretensão do Ente Público em não cumprir com a sentença de primeiro grau.Fonte: TJ/RN

Radialista Badóglio Araújo é internado em Currais Novos

O radialista Badóglio Araújo, de 67 anos de idade, permanece internado no Hospital de Currais Novos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral. De acordo com familiares, Badóglio sentiu-se mal na manhã de terça (03) dentro do banheiro de sua residência e ao ser socorrido por parentes estava desacordado.
Em contato com o Blog, João Paulo (um de seus filhos) disse que seu pai apresentou uma pequena melhora, mas por enquanto não existe previsão de alta.
Badóglio Araújo trabalhou por vários anos na Rádio Rural AM de Parelhas, além de ser professor e funcionário da Prefeitura Municipal de Parelhas.Fonte:blog Marcos Dantas.

Chuvas ainda não encheram os açudes da região do Seridó

As previsões meteorológicas estão se confirmando e as chuvas estão caindo no Seridó. Eis os registros pluviométricos na região nas últimas 24 horas:
Santana do Matos – 10 mm

Jucurutu – 10 mm

São José do Seridó – 8 mm

São Fernando – 30 mm

Jardim do Seridó – 22 mm

Jardim de Piranhas – 33 mm

Cruzeta – 02 mm

Ipueira – 4 mm

São João do Sabugí – 5 mm

Caicó – chuvas de 15 a 35 mm

Açudes

Apesar das chuvas caídas na região os grandes reservatórios do Seridó como o açude Itans (Caicó), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó/Caicó), Barragem das Carnaúbas e Santo Antonio (São João do Sabugí), Gargalheiras (Acarí) e Boqueirão (Parelhas), entre outros, ainda estão distante de atingirem suas lâminas de sangria.Fonte:blog Robson Pires.

Destaque deste dia 03/03/2009

Suzana :J.do Seridó

Janaina:Caicó

Que Deus te der muitos Anos de vida...Saúde,Paz e realizações...

Tudo de Melhor Homenagem a minhas amigas do orkut...Parabéns...

Feliz Aniversário.

Três açudes públicos estão sangrando em Currais Novos

O final de semana foi de chuva em quase todo o Seridó e o clima de “inverno” sertanejo se instalou definitivamente na maior parte da região. Dias de céu nublado e abafados são cada vez mais freqüentes. Três açudes públicos de Currais Novos já estão sangrando. No Povoado Cruz, o Açude Úrsula Medeiros começou a sangrar neste domingo. Também estão sangrando os açudes Francisco Cardoso, no Povoado São Sebastião, e o Açude Olho D’Água dos Brandões, na comunidade de mesmo nome. Os três reservatórios têm, praticamente, a mesma capacidade, cerca de três milhões de metros cúbicos. De acordo com a secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, os demais açudes públicos, como o Dourado e o Açude do Governo, estão com cerca de 90% de sua capacidade de água.
No Sítio Sobradinho, município de Acari, choveu 70 milímetros no último sábado e 80 milímetros no domingo. Esta comunidade rural acariense acumulou 275 milímetros de chuva nos dois primeiros meses do ano. O final de semana também foi de chuva em áreas rurais do município de Currais Novos. Na Fazenda Santo Antônio, de propriedade de Valdemar Macena, foi registrada uma chuva de 16 milímetros na última sexta-feira. No sábado, foram registrados 15 milímetros e no domingo 40 milímetros. Nestes dois primeiros meses do ano já choveu 296 milímetros no local.
No Sítio Serrote do Melo choveu 85 milímetros no sábado, enquanto no Sítio Maxinaré caiu uma chuva de 50 milímetros no domingo. Na zona urbana de Currais Novos, o pluviômetro da Secretaria de Agricultura registrou chuva de 22,5 milímetros. No Bairro Gilberto Pinheiro choveu 25 milímetros. Em janeiro último, Currais Novos acumulou um total de 26 milímetros de chuvas enquanto no mesmo mês de 2008 foram 73 milímetros. Contudo, comparando os meses de fevereiro de 2008 e 2009, choveu bem mais este ano: 145,5 milímetros contra apenas 12 milímetros no mesmo mês no ano passado.
Emparn não teve como divulgar índices

Apesar das fortes chuvas, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) não divulgou ontem o boletim das chuvas por falta de contato com os postos no interior do estado. De acordo com a assessoria de imprensa da Emparn, o boletim com os dados referentes às chuvas durante o sábado e domingo passados não pode ser informado ontem, como acontece diariamente, porque problemas com o telefone impediram que o órgão entrasse em contato com os postos de acompanhamento nos municípios.
Dessa forma, somente fontes informais divulgaram o acumulado de chuvas em algumas cidades da região seridoense. Dados colhidos pela imprensa local dão conta de que choveu até 130 mm na zona rural do município de Florânia. Os dados oficiais devem ser divulgados hoje. Para esta terça-feira, o serviço de meteorologia da Emparn confirma a previsão do tempo com céu parcialmente nublado e pancadas de chuva na região.Fonte:DNonline.

Ministério das Comunicações autoriza liberação de rádios comunitárias para a região do Seridó

Mais 162 entidades representantes da comunidade em diversos municípios brasileiros receberam, em 2009, a autorização do Ministério das Comunicações para operar o serviço de radiodifusão comunitária.
As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União dos dias 7 e 13 de janeiro. Agora, os processos seguem para o Congresso Nacional, onde serão analisados e aprovados. Somente após a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento.
A equipe do Ministério das Comunicações trabalha para que todos os municípios tenham sua emissora. Já foram abertas inscrições em 99,86% deles e, atualmente, há 3.652 emissoras legalizadas. Só em 2008, 374 entidades receberam autorização para executarem o serviço de radiodifusão comunitária.
No Seridó
Somente na região do Seridó foram liberadas rádios para os municípios de Campo Redondo, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Seridó, São José do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino.Fonte:blog Robson Pires.

Caicó vai sediar nesta quinta (5) I Encontro de Queijeiros da Região do Seridó

Nesta quinta feira, dia 5 de março, será realizada em Caicó, no Centro Pastoral Dom Wagner, das 9 da manhã ao meio dia, a I Oficina Sobre Identificação Geográfica dos Queijos da Região do Seridó.
A promoção é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emater/RN, Sebrae, Governo do Estado e parceiros.

Programação:

09 horas – Apresentação da Indicação Geográfica e o papel do mapa
10 horas – Painel 1: A experiência de PE com o IG (indicação geográfica) do queijo de coalho no agreste pernambucano;Painel 2: A experiência do Ceará com o IG com do queijo da região do Jaguaribe
11 horas – A contribuição do sistema Sebrae para a Indicação Geográfica (IG) no Brasil.
Foram distribuidos convites a todos os queijeiros da região do Seridó.

Professores entram em greve em Caicó

Os professores da rede estadual de ensino de Caicó entraram em greve por tempo indeterminado.
As aulas foram iniciadas ontem no município e já foram paralisadas.
A categoria luta por reposição salarial, plano de cargos e gratificações.

Fonte:blog Robson Pires.

Agaciel Maia pede demissão do senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou nesta terça-feira (3) o pedido de afastamento do servidor Agaciel Maia da função de diretor-geral do Senado. Ele é acusado de ter ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília. O diretor-geral adjunto, Alexandre Gazineo, irá ocupar a função de Agaciel.
O afastamento do diretor-geral já havia sido pedido por alguns senadores após a denúncia. Sarney afirmou em um primeiro momento não ver motivo para afastar Agaciel antes de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a evolução patrimonial do servidor. A pressão dos colegas fez com que o presidente do Senado mudasse de idéia.
Agaciel entregou uma carta a Sarney pedindo que seu afastamento não fosse temporário, mas de forma definitiva. Antes do encontro final com o presidente, o diretor-geral disse estar disposto para o “sacrifício”. “O que não quero é ser empecilho. Se alguém tiver que ser dado em sacrificio para que se acalmem os ânimos, estou à diposição”. O diretor-geral reclamou que já estava “condenado” apesar de ter apresentado “provas” de que não cometeu nenhuma ilegalidade.
Sarney confirmou a saída de Agaciel. “Ele me entregou e eu aceito o pedio de demissão do cargo”. O presidente do Senado ressaltou que a denúncia será examinada pelo Tribunal de Contas e não quis dizer se Agaciel poderá voltar à função caso seja considerado inocente. “Isso aí é no futuro”.
Fonte: G 1