Circula nas redes sociais informações de que caso as eleições não ocorram no tempo previsto, os juízes seriam chamados para assumir as prefeituras.
A informação deve ser analisada com foco na realidade.
A informação deve ser analisada com foco na realidade.
Primeiro, porque a linha de sucessão municipal segue a seguinte ordem após o prefeito: vice-prefeito, presidente da câmara, vice-presidente da câmara, demais vereadores que sucedem o presidente da câmara (primeiro secretário, segundo secretário, etc) e, somente na ausência de todos, um juiz.
Segundo, porque no Brasil, diferentemente de outros países, juízes de primeiro grau são recrutados por concurso público, não sendo detentores de mandato eletivo. Ou seja, teríamos uma possível crise de representatividade.
E terceiro, e ainda mais grave, o Brasil tem cerca de 18 mil magistrados (incluindo juízes de primeiro grau, desembargadores e ministros) e 5.670 municípios. Teria que se fazer parar 1/3 do Poder Judiciário para que a idéia vingasse. Ah, tem um detalhe. Os juízes teriam que administrar sem Poder Legislativo, já que existindo vereadores, existiria presidência de câmara e os presidentes é que assumiriam as prefeituras.
Em síntese: é mais barato, mais prático e mais seguro fazer eleições ou prorrogar os mandatos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário