Dois bares que foram construídos há décadas no Bairro Barra Nova,
zona oeste de Caicó, e que infringia a lei de acessibilidade pois ocupam
a calçada da Escola Estadual Manoel Fernandes Jorge, começou a ser
removido esta semana.
A determinação foi do Ministério Público, que têm um trabalho intenso
no combate a ocupação de calçadas por bares, barracas, e coisas do
gênero.
Com a recomendação do MP informando que era preciso fazer a retirada
dos bares, a Prefeitura de Caicó, deixou de expedir o alvará de
funcionamento. Com isso, os donos passaram a ocupar os espaços de forma
indevida. É bom lembrar que no passado, em outras administrações os
alvarás de funcionamento eram concedidos sem nenhum questionamento sobre
aonde seria montado o estabelecimento comercial.
O caso dos dos bares instalados na calçada da escola Manoel Fernandes
Jorge era mais grave porque o dono os fez usando a parede do muro do
estabelecimento de ensino. Além disso toda sexta-feira, era comum
acontecerem festas no local. Denúncias chegaram ao Ministério Público
que era comum se ver alunos no horário do intervalo no bar bebendo para
depois voltar à sala de aula.
O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, propositor da
recomendação, disse hoje que este é um marco na história de Caicó, haja
vista a luta que durou anos afim de retirar os bares daquele local.
“Nós entendemos que aquilo era uma afronta a lei de
acessibilidade e por isso encampamos essa batalha que agora tem seus
primeiros passos sendo dado. Em breve outros estabelecimentos similares
devem ser retirados em outros bairros de Caicó“, afirma.
Fonte:Blog Sidney Silva
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