Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das
gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número
corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da
Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no
pagamento aos servidores atualmente.
Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o
próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão
conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não
vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões
ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras
3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus
servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por
1,01% das prefeituras.
Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às
Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não
anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do
benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo
de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também
não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida
pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o
levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que
temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número
representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.
Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são
positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários
em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de
salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor
que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que
são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas
dos males os menores”, afirmou Benes.
Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado
as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam
“num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de
dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os
poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a
honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma
obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de
auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e
assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão
das cidades”, afirmou o Presidente da Federação.
Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro
Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro
pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos
Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que
não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que
não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha
de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista
brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM
junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido
agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos
disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus
servidores”, disse Benes.
Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as
prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A
dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a
necessidade de complementar os valores defasados de programas federais
acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para
realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das
prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o
décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de
recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo
seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se
definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em
relação aos programas federais.
Fonte-http://www.robsonpiresxerife.com/
