O
governador em exercício Fábio Dantas se reuniu ontem terça-feira (31)
com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o
diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do
Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do
Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões
disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova
unidade prisional.
A reunião aconteceu na sede da
Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de
Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de
Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas,
provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno
acontecem 80% das novas prisões.
A proposta do Governo se mostrava a mais
viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos,
quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez
que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.
Outro ponto em discussão, que deverá ser
alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que
vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo
Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser
ampliado para 36 meses.
Na reunião, o governador Fábio Dantas
elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da
questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema
prisional é fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também
das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é
urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação
mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.
MELHORIAS EM ALCAÇUZ
Ainda na reunião, o diretor-geral do
DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras
para melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas
duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a
Secretaria de Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas
de aço com 12 metros de profundidade para barrar os túneis e evitar
fugas.
O secretário de Estado de Justiça e
Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas
tomadas já apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas
nem crimes em Alcaçuz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário