Os médicos da rede estadual de saúde
não descartam a possibilidade de paralisação, caso as melhorias nas
condições de trabalho e reajustes salariais não sejam atendidos. A
categoria busca a implantação do piso nacional de R$ 19.626,00, além da
criação de gratificação de plantonistas e da incorporação de
gratificação por atividade médica em hospital para cerca de 200
profissionais (municipalizados, aposentados e de ambulatórios) que
ficaram de fora do benefício, implantado entre junho e dezembro do ano
passado.
Emanuel AmaralSecretário Domício Arruda diz que não tem orçamento
Em reunião na tarde de ontem, com o secretário estadual de saúde Domício Arruda, os profissionais apresentaram a campanha salarial e exigiram um posicionamento, a cerca dos dois últimos itens, até a próxima quarta-feira (21). O prazo culmina na realização de assembleia geral, às 19h, na sede do Sindicato dos Médicos (Sinmed), quando de acordo com o presidente Geraldo Ferreira, poderá haver indicativo de greve.
"Buscamos um posicionamento do governo sobre essas gratificações, que ao nosso ver há condições de atendimento sem mais prazo e se não houver, poderemos sim, tirar um indicativo de greve", disse Ferreira. A gratificação dos plantonistas, fixada em R$ 3 mil, viria em substituição á produtividade, cujos valores variam dependendo do porte do hospital. "Alguns médicos recebem R$ 600 e outros chegam a R$ 6 mil dependendo da demanda do hospital, da quantidade de procedimentos", observa o sindicalista. Já a gratificação de desempenho médico, de R$ 2,2 mil (paga aos médicos que atuam em hospitais, como forma de incentivo), explica Geraldo Ferreira, deve ser estendida aos médicos inativos, de ambulatórios e que estão cedidos a outros órgãos e esferas.
Quanto ao reajuste salarial - que elevaria em quatros vezes os atuais R$ 4,9 mil pagos aos médicos em início de carreira, por jornada de 40 horas, e dobraria os R$ 9,4 mil, aos de maior tempo de serviço, para R$ 19,6 mil - a classe aguarda a implantação de um calendário progressivo. Ou seja, a fixação de prazo, até cinco anos, para atingir o valor. O projeto do piso nacional dos médicos está em trâmite no Congresso.
A monta (R$ 19,6 mil) "que parece distante da realidade", de acordo com o presidente do Sinmed, equivale aos valores pagos, pela Sesap, por plantão a Cooperativas. O plantão de 12 horas, via Cooperativa dos Anestesiologistas, custa aos cofres públicos R$ 1.637,00. "Se contabilizarmos doze plantões ao mês o valor se aproxima ao piso. E que hoje é pago pela Secretaria (Estadual de Saúde) só que aos terceirizados e não aos profissionais de carreira", acrescenta.
O secretário estadual de saúde Domício Arruda antecipou que, apesar do aumento de R$ 135 milhões no orçamento deste ano para saúde em relação a 2011, "não há como atender". O incremento nos recursos da Secretaria correspondem ao crescimento da folha de pagamento com a inserção de cerca de dois mil novos servidores, entre os anos de 2010 e 2011. A folha de pessoal de R$ 54 milhões, acrescida dos contratos com cooperativas médicas, respondem por 85% do orçamento da Sesap.
A substituição da produtividade esbarra não só em questões orçamentárias, como também em regulamentação, explica o secretário, "uma vez que não é restrita a médicos, mas atinge outros profissionais".
Fonte: TN
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