Prefeito de Jardim do Seridó poderá perder mandato

Uma verdadeira bomba pode estourar a qualquer momento na cidade de Jardim do Seridó devido ao fato do atual vice-prefeito, Patrício Junior estar inelegível.

O caso de Jardim do Seridó fica muito parecido com o que ocorreu na cidade de Guamoré, onde o TRE cassou o mandato do prefeito eleito Mozaniel já que o seu vice era inelegível.

Cabe agora a assessoria jurídica do ex-prefeito, Edmar Medeiros, entrar na justiça e utilizar do mesmo parecer do advogado do atual prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira e seu vice Marcus Tullius.

Mesmo que o processo de Patricio Junior tendo sido julgado (em segunda instância) apenas agora, a execução deve ser imediata, tornando assim o seu nome inelegil até mesmo para a participação do pleito passado, já que a sentença o deixa inelegível por oito anos.

E se estas palavras do Juiz Fábio Holanda servem de incentivo para que a assessoria jurídica do ex-prefeito a tomem como modelo. Lá vai:

“Estamos apreciando o registro da chapa. O prefeito e vice devem ser julgados conjuntamente. Mozaniel é elegível, mas sua chapa não é”

Comentário do juiz Fábio Hollanda em relação ao caso da cassação do mandato do prefeito eleito em Guamaré.

Fonte: Gustavo Nóbrega