Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

 

No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem 1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.

A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.

Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.

Fonte-https://glaucialima.com

Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas – e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.

Armas
Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.

Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.

A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.

Meio Ambiente
Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.

Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.

O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).

Revogações
Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369 anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

O Decreto nº 11.370 extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.

O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.

Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

Para anular os outros dois decretos 11.322 e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas. Já o Decreto n° 10.615, de 2021, dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores(Padis), incluindo os créditos financeiros concedidos às empresas participantes.

O presidente eleito também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, várias das medidas editadas por Bolsonaro, entre elas as que determinaram segredo sobre documentos e informações relativas ao governo e de interesse público.

Agora RN

Brasil registra 83 mortes e 14,5 mil casos de Covid-19 em 24 horas

O Brasil registrou 83 mortes e 14.508 casos de Covid-19 nesta segunda-feira 2. Com isso, desde o início da pandemia, o país chegou a 694.032 vidas perdidas e a 36.371.609 casos da doença.

A média móvel de óbitos agora é de 145 por dia, queda de 2% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de casos é de 24.203, queda de 39% no mesmo período.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 182.526.211 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.594.597 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 84,96% da população com a primeira dose e 80,34% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 107.493.517 pessoas já tomaram a terceira dose, e 39.274.755, a quarta.

Em relação às crianças, foram aplicadas 14.457.493 primeiras doses (54,71%) na faixa etária de 3 a 11 anos e 10.010.177 segundas doses (37,88%).

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.

Agora RN

Prefeitura empossa enfermeira aprovada em concurso público municipal.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, representada pelo Secretário Chefe de Gabinete Fágner Azevedo, a Coordenadora da Atenção Primária Ângela Monteiro e a Coordenadora Geral da Secretaria Administração, Alani Pereira, empossaram na manhã desta terça-feira (3) uma nova enfermeira aprovada no concurso público.

A Srª Ana Cecília Araújo Santos, foi nomeada conforme Portaria nº 509 de 16 de novembro de 2022, publicada e amplamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

O Governo municipal deseja boas vindas e sucesso a mais nova servidora!

Prefeita que prometeu que sairia se Lula ganhasse renuncia

 

A prefeita do município de Carlinda-MT, Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), apresentou nesta terça-feira (3) à Câmara Municipal uma carta onde renuncia ao cargo.

A justificativa usada para abdicar do posto, segundo consta no documento, foi a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da Administração que se inicia no dia 01/01/2023, pelo novo Presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim a frente do Poder Executivo Municipal,” disse a prefeita.

“Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinhamento que nutro com o novo Presidente. Deste modo, com a mesma lucidez que me candidatei a Prefeita por 02 (duas) vezes, tomo a decisão de deixar o poder e o faço com tranquilidade”, completou.

De acordo com a Câmara Municipal, houve concordância para que a prefeita em exercício permaneça no cargo até 31 de janeiro, quando será substituída pelo seu vice, o Pastor Fernando Ribeiro (PSC).

CNN Brasil Fonte-https://robsonpiresxerife.com/

Morre a compositora Rita de Cássia, autora de “Meu Vaqueiro, Meu Peão’ e ‘Saga de Um Vaqueiro’

 

A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.

Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao ano novo. 

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Na década de 1990, Rita de Cássia firmou forte parceria com Emanuel Gurgel — empresário dono das bandas Mastruz com Leite e Cavalo de Pau.

Fonte-Blog Robson Pires.

Anvisa aprova 1ª injeção semanal para tratamento da obesidade

 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro medicamento injetável de uso semanal para sobrepeso e obesidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (2).

Chamada Wegovy (semaglutida 2,4mg), a injeção é produzida pela farmacêutica Novo Nordisk e tem o mesmo princípio ativo do medicamento Ozempic, indicado para diabetes tipo 2 e que já tem aprovação no Brasil.

A semaglutida desempenha algumas ações no organismo que colaboram na perda de peso. Uma é aumentar a sensação de saciedade e reduzir o apetite.

A aprovação se baseou em resultados de estudos clínicos que envolveram mais de 4.500 pessoas no mundo. O remédio levou a uma redução média de 17% do peso corporal nos pacientes em cerca de 17 meses —1 a cada 3 participantes do estudo chegou a perder 20%. Os voluntários que fizeram parte do grupo controle, com uso de placebo, perderam apenas 2,4% de peso corporal.

Nos Estados Unidos, a semaglutida estava aprovada pela agência reguladora americana (FDA) desde o final de 2021 e tem um preço de tabela de US$ 1.349 (cerca de R$ 6.000).

A substância tornou-se muito popular nas redes sociais a partir de outubro do ano passado, após o bilionário Elon Musk atribuir o seu emagrecimento a ela, e chegou a faltar nas farmácias americanas.

No Brasil, ainda não há uma data definida de quando a medicação chegará às farmácias e nem de quanto custará. Segundo a Novo Nordisk, é preciso aguardar a finalização de processos, como a definição de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Folha

Gasolina aumenta R$ 1 no Distrito Federal

 Nos postos de combustíveis do Distrito Federal já há aumentos de mais de R$ 1 no preço da gasolina. Os preços do etanol também foram aumentados artificialmente por distribuidoras e postos, sempre eles.

Fonte-robsonpiresxerife

Governo do RN conclui folha salarial de novembro e paga outra parcela do 13º nesta quarta (30)

O Governo do Estado anunciou que conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Nesta quarta-feira (30), os servidores recebem os 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do décimo terceiro para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do décimo no mês de setembro, inclusive a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada, segundo o Governo.

G1 RN

Seleção Brasileira tem problemas em série contra Camarões

 

O ala esquerda Alex Telles já entrou nos momentos finais do jogo contra a Suíça e poderá ser titular desde o início contra a seleção de Camarões, sexta-feira (2). Foto: Lucas Figueiredo / CBF

A seleção brasileira ganhou um novo desfalque por lesão para o último jogo da primeira fase da Copa do Mundo do Catar. O lateral-esquerdo Alex Sandro, que saíra de campo mais cedo na partida diante da Suíça reclamando de dores, passou por exame de imagem na manhã desta terça-feira que apontou para uma lesão muscular no quadril esquerdo. Com isso, ele está vetado para a partida diante de Camarões.

O médico da seleção, Rodrigo Lasmar, não informou o prazo de recuperação previsto para o atleta. Segundo Lasmar, Alex Sandro “segue em tratamento para que nós possamos recuperá-lo o quanto antes”.

Com a lesão de Alex Sandro, o Brasil fica sem seus dois alas titulares para a próxima partida. Danilo, que sofreu entorse no jogo de estreia na Copa do Mundo, diante da Sérvia, permanece realizando fisioterapia para se recuperar de uma lesão no ligamento medial do tornozelo esquerdo. Nesta terça, ele esteve no CT da seleção brasileira em Doha e ficou apenas aos cuidados dos médicos.

Para a partida diante de Camarões, Alex Telles deverá assumir a vaga pela esquerda. No lado direito, Tite poderá manter Éder Militão improvisado, ou então promover a estreia de Daniel Alves.

Além deles, o atacante Neymar é outro que está entregue à equipe médica. O jogador nem sequer tem ido ao CT – nesta terça, ele ficou no hotel realizando trabalho de fisioterapia. Nenhum dos três jogadores têm previsão de retorno.

Tite
O técnico Tite afirmou que, mesmo com a vitória sobre a Suíça, a seleção sentiu a ausência do atacante Neymar (desfalque por causa de uma lesão no tornozelo direito). Porém, o treinador destacou o fato de a equipe ter outras opções para continuar triunfando na competição, como nesta segunda-feira (28) no Estádio 974, pelo Grupo G da Copa do Catar.

“Claro que o Neymar tem atributos diferentes. Ele, em um momento mágico, dribla e clareia. Ele tem essa qualidade”, declarou o comandante da seleção em entrevista coletiva. “Então [a seleção] sente sim a ausência do Neymar. O poderio da equipe sente. Porém, temos atletas que podem dar conta do recado”.
Segundo Tite, as opções que existem para substituir ausências importantes, como a de Neymar, são fruto do trabalho realizado nos últimos quatro anos na equipe canarinho: “Há um leque de opções porque há um processo de quatro anos de construção. Quem venceu hoje foi o processo, foi o tempo de quatro anos de uso de atletas para que eles possam desenvolver, ter a naturalidade, mesmo jovens, aproveitando em seus clubes e dando oportunidade”.

Outro assunto abordado na entrevista foi a opção por escalar o zagueiro Éder Militão como titular da lateral direita. O jogador do Real Madrid (Espanha) venceu a disputa com Daniel Alves pela vaga de Danilo, que desfalcou o Brasil por lesão. “Você tem dois jogadores com diferentes características. Um de imposição [Militão], eu digo que ele tem turbo, consegue chegar na frente com uma consistência de marcação muito forte. O outro um articulador, um exímio construtor, que é o Dani”, afirmou. “Essa foi a ideia, de ter um jogador para conter os jogadores de lado [da Suíça]”.

Tribuna do Norte

Governo monitora pandemia e avalia abrir mais leitos covid-19

 

Graça Pinto procurou o reforço contra a covid. “Já fiquei internada e sei como é difícil”, afirmou. Foto: Adriano Abreu

Basta ir a um ponto de vacinação em Natal para constatar o quanto a procura por vacinas contra a covid-19 aumentou. Parte dessa demanda vem da liberação da 5ª dose para os idosos acima de 80 anos e da 1ª para crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades, bem como a intensificação para aquelas entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses. A outra razão da procura pode ser explicada pelo aumento no número de casos que, durante esse mês, saiu da média de 3 para mais de 400. Nesse contexto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) monitora as internações e avalia abrir mais leitos na rede.

“A gente está avaliando essa tendência para tomar uma decisão, no momento oportuno, se vai habilitar mais leitos específicos para covid. A gente tem que organizar essa assistência, dentro dos leitos gerais, trabalhando com o isolamento”, disse o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

A Secretaria reconhece que o cenário epidemiológico apresenta um aumento importante no número de casos notificados, partindo de uma média diária de 15 casos pra 600 em menos de duas semanas, seguindo uma tendência de aumento, considerando a variante BQ.1, com sua alta transmissibilidade.

“Quanto aos óbitos, ainda não sofreu grande impacto nos números, uma média diária de 01 óbito. Entretanto, há a possibilidade desse número vir a aumentar nos próximos 15 dias”, declarou o secretário.
Até esta terça-feira (29), a plataforma Regula RN apontava que, dos seis hospitais com leitos críticos covid, três estavam 100% ocupados e um estava com mais de 90% de ocupação. Dos 55 leitos críticos, apenas 10 estavam disponíveis e 35 ocupados, 3 estavam bloqueados e sete ocupados por paciente não-covid. Já dos 55 leitos clínicos covid, a ocupação é menor: 19.

Considerando as características desse momento da pandemia, a Sesap tem trabalhado com a perspectiva de que cada hospital regional, mesmo que não tenha leitos covid, tenha leitos de isolamento para estabilização dos pacientes e encaminhamento para hospitais especializados.

“Essa procura tem aumentado, mas orientação das equipes de saúde, pelo plano de contingência, é agir procurando lidar com os pacientes, isolando-os e mantendo cuidados dentro das unidades. Apenas os que estiverem em situação severa de quadro associado à covid deverão ser referenciados para os leitos críticos em hospitais especializados. Todos os hospitais tem leitos de isolamento”, informou o secretário.
Atualmente, o Estado conta com dois hospitais especializados com leitos críticos covid para pacientes em situação severa: o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal; e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.

Além dessa orientação, já existe a orientação da própria secretaria junto ao Comitê Científico de orientação à Sesap para a utilização das máscaras em locais fechados e transportes coletivos, mas de forma não-obrigatória, além da intensificação da vacinação em todas as idades, ampliação da capacidade de vigilância genômica no estado e dos horários e pontos de vacinação para melhor acesso da população e testagem e notificação através da plataforma Notifica RN.

O secretário informou que em portaria prevista para ser publicada nesta quarta-feira (29), a Sesap vai reforçar a exigência do uso de máscaras faciais. “A exigência do uso da máscara para ter acesso aos serviços da Sesap, além de intensificar a vacinação para quem estiver com a vacina em atraso completar o esquema vacinal e reforçar a imunidade. Liberamos a 5ª dose (da vacina) para pessoas com mais 80 anos pra evitar casos graves e internações e estamos na expectativa de que o Ministério (da Saúde) lance em janeiro um calendário de vacinação da covid como ocorre com a influenza”, disse Cipriano Maia.

Aumento a procura nos pontos de vacinação
Na medida em que os números de casos estão aumentando no Estado, mais pessoas estão procurando postos de vacinação para reforçar a imunização.

Na unidade do Shopping Via Direta, em Natal, há duas semanas a média diária ficava entre 200 e 300 aplicações e agora, por dia, são aplicadas entre 800 e 900 vacinas. O ponto funciona somente de segunda a sábado, das 14h às 20h, assim como nos pontos do Partage Norte Shopping, na zona Norte e Shopping Midway Mall, mas não realiza teste covid e nem aplica a Pfizer para bebês até 2 anos.

Tribuna do Norte

Hospitalizações por covid-19 mantêm tendência de alta nos estados

 

A incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à covid-19 mantém uma tendência de alta em todas as regiões do país, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O estudo informa que o crescimento das hospitalizações está presente em 20 das 27 unidades da federação e se concentra especialmente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos.

Os dados epidemiológicos analisados pelos pesquisadores compreendem de 20 a 26 de novembro e apontam que a covid-19 causou 71,3% dos casos virais de internação por síndromes respiratórias graves.

A análise das últimas seis semanas mostra que os estados que não apresentam alta nas internações estão em situação de estabilidade. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Nas demais unidades da federação, a tendência é de alta.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que a população se proteja da exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo N95 ou PFF2, que são mais eficazes no bloqueio do vírus.

“É extremamente importante ter esse cuidado para termos um final de ano com menor impacto possível, dado esse cenário epidemiológico que está muito claro em todo país”, explica o pesquisador da Fiocruz.

Enquanto a covid-19 avança entre a população adulta, o boletim indica uma retomada do crescimento dos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças pequenas nos três estados da Região Sul. O VSR também mantém presença expressiva nas crianças de 0 a 4 anos do estado de São Paulo.

Agência Brasil Fonte-https://robsonpiresxerife.com/

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.

Agência Brasil Fonte-https://www.blogdobg.com.br/

PL reúne bancadas e Bolsonaro em jantar para debater PEC da Transição

 

Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças do Partido Liberal (PL) participaram, na noite desta terça-feira (29/11), de um jantar de confraternização das bancadas eleitas da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nas eleições deste ano, o PL elegeu a maior bancada para a Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares, além de 14 senadores.

Durante o jantar, os parlamentares discutiram a posição da legenda sobre a PEC da Transição. A proposta, fechada nessa segunda-feira (28/11) pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para viabilizar promessas de campanha.

Entre elas, manter em R$ 600 o benefício do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.

O evento ocorreu no restaurante Dom Francisco, em Brasília, e foi convocado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Metrópoles Fonte-https://www.blogdobg.com.br/

Saque-aniversário do FGTS: prazo para nascidos em janeiro acaba hoje

 

Os trabalhadores nascidos em janeiro que têm contas (ativa ou inativas) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço podem aderir ao saque-aniversário do FGTS até hoje (dia 31), garantindo o direito de retirar o dinheiro ainda em 2022. A adesão junto à Caixa Econômica Federal pode ser feita a qualquer tempo, mas se for realizada até o último dia do mês de aniversário do cotista, o saque pode ser feito no ano corrente. Depois disso, somente no exercício seguinte. 

O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Confira abaixo o calendário.

A opção pelo saque-aniversário não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019 e com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em caso de demissão do imotivada trabalhador. 

Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa de 40% em cima do valor depositado pelo empregador. 

Em caso de desistência, a migração só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2022 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2024. 

Veja o calendário para saques em 2022 

• Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
• Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
• Nascidos em março – saques de março a maio
• Nascidos em abril – saques de abril a junho
• Nascidos em maio – saques de maio a julho
• Nascidos em junho – saques de junho a agosto
• Nascidos em julho – saques de julho a setembro
• Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2022 a janeiro de 2023
• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2022 a fevereiro de 2023

Como consultar o saldo

Para saber o saldo do FGTS, é preciso acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. No site da Caixa, o trabalhador precisa confirmar o número de seu Número de Identificação Social (NIS) ou de seu CPF e clicar em “Cadastrar senha”. O NIS (também chamado de NIT) e o PIS/Pasep são o mesmo número, a diferença é que eles são gerados em bases de dados diferentes. 

Depois de cadastrada a senha, deve-se ler o regulamento, clicar em “Aceito” e preencher todos os campos com os dados pessoais. Por último, crie uma senha com até oito dígitos, com letras e números, e confirme. Você será direcionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e acesse.

Fonte-https://www.jairsampaio.com/

Farmacêuticas esperam aval da Anvisa para uso de remédios contra Covid

 

Duas farmacêuticas aguardam avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para incluir medicamentos contra a Covid-19 no mercado nacional.

Na última semana, a Pfizer e o órgão regulador fizeram uma reunião para a pré-submissão do pedido de uso emergencial do medicamento Paxlovid (nirmaterlvir+ritonavir) para tratar Covid.

Além disso, desde o fim de 2021, a farmacêutica Merch Sharp & Dohme (MSD) enviou pedido de uso emergencial do remédio Molnupiravir à Anvisa. A solicitação segue em análise pela agência reguladora.

Caso aprovados, os remédios poderão ser utilizados na rede de saúde brasileira e auxiliarão no tratamento de pacientes com Covid durante a fase inicial da doença, já que ambos os medicamentos devem ser utilizados durante a primeira semana de sintomas.

Sem previsão

Como mostrou o Metrópoles, o Ministério da Saúde analisa a compra do medicamento Paxlovid, da Pfizer. No entanto, ainda não há previsão de quando o país receberia doses do remédio nem do quantitativo de pílulas que poderiam ser enviadas ao Brasil, caso o governo decida pela aquisição do fármaco.

De acordo com a farmacêutica, a pílula tem 89% de eficácia na prevenção de hospitalizações e mortes de pacientes de alto risco contaminados pelo novo coronavírus. O remédio já é utilizado em países como Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e em regiões da Europa.

Assim como o Paxlovid, da Pfizer, o remédio Molnupiravir, da MSD, é administrado via oral, dentro de cinco dias após o surgimento dos sintomas. O fármaco impede que o vírus se replique e reduz a gravidade da doença.

O processo de análise do medicamento junto à Anvisa ainda não foi finalizado. Entretanto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que está em “diálogo avançado” com a MSD para fabricar o remédio no Brasil e definir a “melhor forma de acesso à população brasileira”.

Metrópoles Fonte-https://www.jairsampaio.com/