Municípios do RN podem receber R$ 23 milhões extras até o final de abril para compensar perdas do FPM

O governo federal concordou em repassar agora em abril até R$ 1 bilhão para repor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios no primeiro trimestre deste ano. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pelo ministro do planejamento, Paulo Bernardo, ao final de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Conselho Político. Antes, numa reunião de representantes do movimento municipalista com técnicos da Subsecretaria de Assuntos Federativos (SAF) havia sido aprovada a proposta de criação de um piso para o FPM levando-se em conta a média dos valores do repasses nos três últimos anos, corrigidos pela inflação do período.
“O governo vai pagar a diferença de R$ 51,3 bilhões entre o que foi recebido em 2008 e a previsão do que será pago este ano. Não haverá perdas para os municípios até o final do ano”, assegurou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “O governo está fazendo um seguro do tempo das vacas gordas,” complementou o ministro, esclarecendo que não haverá, no entanto, correção dos valores pela inflação, mas sim uma recomposição nominal pura e simples. Múcio explicou ainda que a partir de agora a recomposição será feita mês a mês. Já o ministro Paulo Bernardo disse que serão encaminhados um projeto de lei e uma medida provisória ao Congresso para agilizar os repasses, e anunciou que o governo estuda alternativas para compensar os Estados, que também reclamam da queda de arrecadação.
O Fundo de Participação é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O total arrecadado é compartilhado pela União com Estados e Municípios na seguinte proporção: 23,5% para os Estados e 22,5% para os Municípios. No ano passado, por pressão dos prefeitos, o Planalto acatou a proposta aprovada na Câmara e no Senado criando um fundo extra de 1% que fica retido pelo Tesouro e somente é repassado no final do ano para que os prefeitos possam pagar o 13º do funcionalismo municipal.
De acordo com informações do Tesouro Nacional, o FPM repassou no primeiro trimestre de 2009 um total de R$ 233,5 milhões, já descontados os 20% do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), para os municípios do Rio Grande do Norte, R$ 23,4 milhões a menos que no mesmo período do ano passado. Se for esse o valor da reposição, os municípios potiguares listados como coeficiente 0.6 – até 10.188 habitantes – receberiam no dia 30, além da última parcela de abril do FPM, um repasse extra em torno de R$ 80 mil. Os cálculos ainda serão feitos pela equipe econômica.
As reivindicações analisadas pelo Conselho Político foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do mês passado, em Salvador, pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, que também integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como segundo-vice-presidente. As reivindicações são as mesmas entregues à bancada do RN na Câmara e no Senado no dia 23 de março, em reunião realizada no auditório do Hotel Maine, com a participação dos três senadores e sete dos oito deputados federais.
Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Passagem das Traíras pode transbordar a qualquer momento

esta foto foi do ano passado.

A Barragem Passagem das Traíras, na região do Seridó, pode transbordar a qualquer momento. É que de acordo com técnicos responsáveis pelo monitoramento do volume de água da Barragem, informam que o reservatório vem tomando cerca de 5 centímetros de água por hora.
Pela manhã, faltavam apenas 80 centímetros para a Barragem transbordar.

Fonte:Blog Marcos Dantas.

Construção da Barragem das Traíras completa 15 anos

Neste ano de 2009 a Barragem Passagem das Traíras, que fica na divisa do município de Jardim do Seridó com São José do Seridó, completará 15 anos de existência. O reservatório que tem capacidade para quase 50 milhões de metros cúbicos dágua foi construída pelo seridoense Vivaldo Costa, quando assumiu o governo do Rio Grande do Norte.
Vivaldo conta que na época em que substituiu o governador José Agripino Maia, já existiam recursos financeiros para a construção do açude. "A Passagem das Traíras está estudada para ser realizada há 100 anos e consegui construir em apenas 100 dias", destaca Vivaldo.
O deputado disse que o primeiro a descobrir os estudos para a construção da Barragem Passagem das Traíras, foi o ex-vereador de Caicó, Ivanor Pereira. Outro que teve um papel importante na luta pela construção do açude foi o Monsenhor Antenor Salvino de Araújo. "Monsenhor Antenor também ouvia falar pelo seu pai que havia um sonho antigo de se construir a barragem", lembra o deputado.
Vivaldo Costa confessa que motivado por essas duas pessoas, priorizou a construção da barragem como uma de suas marcas, logo que assumisse o Governo do Estado. Preferiu ficar sem mandato por alguns anos, para ter a oportunidade de construir obras na região.
"Foi um marco na minha vida pública, pois se o Açude de Acari (Gargalheiras) levou cinqüenta anos para ser construído, conseguir construir a Passagem das Traíras em 100 dias é um feito importante", destacou.
Na época, lembra Vivaldo Costa, a construção da Barragem era um sonho. "Uma das coisas que mais me motivou foi ter recebido uma carta de Monsenhor Antenor, dizendo que o povo queria a barragem. Em vários sermões ele me pedia para construir a obra".
O deputado adiantou que este ano quer fazer duas comemorações. A primeira delas é a sangria da barragem, que deve acontecer nos próximos dias, e a segunda são seus setenta anos de idade, durante uma passeata do agricultor.

Fonte:Blog Marcos Dantas.

chuvas em Patos (PB) de ontem (13) para hoje (14)

Fotos blog Robson pires.

Destaque deste dia 14 de Abril

QUEM TA ANIVERSARIANDO NESTE DIA 14 DE ABRIL É MINHA AMIGA ANA LUIZA

QUE DEUS TE DER TODA FELICIDADE QUE VOCÊ MERECE...FELIZ ANIVERSÁRIO PARABÉNS...DE TODOS DO BLOG DJAINI DE SOUZA.

Carteiras de estudantes do DCE-UFRN já estão sendo emitidas

O DCE-UFRN informou nesta segunda-feira que as carteiras de estudante 2009 já estão sendo emitidas desde o último dia 03 de abril para alunos do Campus Natal. A validade das carteiras de 2008 foi prorrogada até o dia 30 deste mês. Para fazer a nova carteira, não é necessário levar fotos nem documentos, basta preencher o formulário com os dados; o recebimento é na mesma hora. O DCE continua cumprindo o estatuto, no que se refere a cobrar apenas o preço de custo, que é R$3,75. A sede oficial do DCE está em reforma, e devido a isso está funcionando no Centro de Convivência (na lateral do restaurante da APURN, ao lado da galeria de exposições do NAC). O horário de funcionamento é das 8 às 21h.
Fonte:Dnonline.

Gargalheiras e mais dois grandes açudes sangram no RN

O levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) já aponta onze reservatórios acima de 5 milhões de metros cúbicos com a capacidade máxima ultrapassada. Após o Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, em Acari, foi a vez dos açudes Cruzeta, em Cruzeta e Dourado, em Currais Novos, sangrarem neste fim de semana. Ambos localizados na bacia Piranhas Açu, o açude Cruzeta tem capacidade para armazenar 35 milhões de metros cúbicos e o de Dourado para pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos. O maior deles é o de Gargalheiras, que tem 40 milhões de metros cúbicos de capacidade. SangriaOs onze reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, no município de Encanto, Passagem, em Rodolfo Fernandes, Beldroega, em Paraú, Novo Angicos, em Angicos, Riacho da Cruz, em Riacho da Cruz, Pataxó, localizado em Ipanguaçu, Mendubim, em Assu, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, Cruzeta, em Cruzeta e Dourado, em Currais Novos.

Fonte:DNonline.

Pela folha salarial, era pra sobrar médico no Hospital Regional de Caicó

A ausência de médicos no Hospital Regional poderia ser contornada, se não houvesse desvio de funções. Muitos médicos recebem salários do governo do Estado, como se estivessem trabalhando no Hospital Regional, quando na verdade prestam atendimento em outras unidades.
"Existe realmente uma incoerência. Enquanto falta médico para tirar plantão no Hospital Regional, existe uma quantidade bem significativa de médicos lotados no Hospital Regional que prestam serviços em outros setores", comenta o diretor.
Francisco Gregório de Azevedo diz não ter conhecimento do montante financeiro exato que o governo do Estado custeia para a parte de pessoal, equipamentos e medicamentos do Hospital Regional, mas calcula, algo em torno de 500 mil reais.
"Mas na realidade, esses 500 mil não são investidos totalmente no hospital. Porque muitos profissionais recebem como se trabalhassem aqui, mas trabalham em outros setores", comenta.
O diretor-administrativo realça que se todos os médicos lotados pelo governo do Estado, no Hospital Regional, dessem expediente no local de origem, sobrariam médicos.
"Com certeza tinha médico sobrando. A gente teria três médicos em cada plantão, de cada setor, na urgência e na UTI".
Segundo Francisco Gregório, mensalmente, as prefeituras que formam o consórcio, desembolsam em torno de 30 mil reais para pagamento de plantonistas, que poderia ser economizado, se os médicos lotados no hospital dessem plantão.
Fonte: Tribuna do Norte

Guerra da Saúde continua e população de Jardim do Seridó sente efeitos

Cá pra nós. De besta, Padre Jocimar (PMDB) não tem é nada. Sabe perfeitamente que com o fechamento do PA (Posto de Atendimento) que funcionava desde os primeiros dias de seu Governo, se livrou de um abacaxi. O local não tinha todas as condições, exigidas pelo Ministério da Saúde, para funcionar, e mais cedo ou mais tarde, certamente o prefeito acabaria sendo cobrado na Justiça.
E com isso acabou foi jogando a batata quente nas mãos dos que integram a sua oposição. Acabou, mesmo com muita demora, atendendo uma recomendação judicial, e repassando este mês o primeiro cheque de 12 mil reais para o Hospital.
É pouco? É. Dá pra manter o Hospital Rui Mariz e atender a demanda do povo de Jardim do Seridó? Claro que não dá. Isso até o Padre Jocimar sabe, só que seu álibi é que o valor foi estipulado pela própria Juíza, a senhora Cíntia Cibele e que, por vias das dúvidas, ele está cumprindo a decisão judicial.
Inclusive, na decisão em que assinou, a juíza dizia que "se a maior despesa apontada (pelo Hospital) seria os honorários médicos, o que é resolvido com o repasse do SUS, algo em torno de R$ 12.000,00 (doze mil reais), como justificar a necessidade premente ao importe mensal de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) a ser repassado pelo município? Já que a própria inicial comunica que anteriormente a entidade conseguia ser mantida com o importe mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), duvidosa a "majoração" desse importe quase que instantaneamente".
Se foi uma jogada de mestre, não sei, mas que o prefeito sabia que a oposição, que inclusive administra o Hospital e Maternidade, ficaria numa situação difícil e que em pouco tempo levantaria a voz, já quem nem fez questão de brigar mais pela indicação de um nome para assumir a direção do Hospital.
Enquanto isso, a novela continua, e quem sofre com isso é a população de Jardim do Seridó, que por sinal, anda totalmente dividida, e em cima do palanque. Ainda...

Fonte:Blog Marcos Dantas.

TRE do Maranhão abre inscrições para 47 vagas; até R$ 6.611

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão abre inscrições nesta segunda-feira (13) para 16 vagas de analista judiciário, com salário de R$ 6.611,39, e 31 vagas de técnico judiciário, com salário de R$ 4.052,96. Veja o edital do concurso A taxa de inscrição é de R$ 70 para o cargo de analista judiciário e de R$ 50 para o cargo de técnico judiciário. As inscrições podem ser feitas pelo site do Cespe/UnB até as 23h59 do dia 5 de maio. Um dos critérios para admissão no cargo é não ser filiado a partido político. Quem quiser se candidatar a uma vaga de analista precisa ter diploma de nível superior. É possível se inscrever tendo qualquer área de formação (4 vagas) e para as seguintes especialidades (nas quais se exige diploma da área): contabilidade (2 vagas), engenharia civil (cadastro reserva) e judiciária (10 vagas, neste caso, é preciso ter diploma do curso de direito). Para o cargo de técnico judiciário, a exigência é de diploma de nível médio. São 25 vagas. Também há vagas para técnicos especialistas em programação de sistemas (5 vagas) e em operação de computadores (uma vaga). Para os candidatos a analista judiciário, haverá provas objetiva e discursiva, que serão aplicadas no dia 21 de junho, na parte da manhã. A prova objetiva para o cargo de técnico será aplicada na mesma data, mas no turno da tarde.
*Fonte: G1

Boa notícia para os prefeitos do Seridó: ajuda federal pode chegar a 1 bilhão de reais

Em reunião prevista para esta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar fechar um minipacote de socorro às prefeituras, informa o blog do Josias de Sousa. As medidas que Lula levará à mesa nesta segunda previam, até a noite passada, uma “compensação” que, se mantida, ficará aquém desse valor: cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com o blog, a ajuda não virá integralmente em dinheiro. Em dinheiro vivo devem ser liberados cerca de R$ 300 milhões. Uma parte referente à antecipação de verbas do Fundeb (Fundo de Educação Básica).
O blog diz que outra parte viria na forma da suspensão temporária da cobrança das dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e por meio de contrapartidas nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Fonte:blog Robson Pires.

Mega Sena acumula e paga R$ 17 milhões na próxima quarta

O concurso de número 1046 realizada pela Caixa Econômica Federal relativo aos seis números da Mega Sena, não teve nenhum vencedor.

Por isso, na próxima quarta-feira a Mega Sena pagará R$ 17 milhões ao apostador que acertar os seis números na próxima quarta-feira (15).

Os números sorteados do último concurso foram: 04 - 16 - 19 - 28 - 29 - 49

fonte:DNonline.

Brad Pitt virá ao Brasil para gravar filme sobre Amazônia

O ator norte-americano Brad Pitt, 45, comprou os direitos de filmagem do livro "The Lost City of Z - A Tale of Deadly Obsession in the Amazon" (a cidade perdida de Z - uma história de obsessão mortal na Amazônia). Segundo a Folha Online

O ator a ofereceu a Fernando Meirelles no festival de Cannes no ano passado, mas o diretor brasileiro não aceitou.

Sites e jornais estrangeiros dizem que Pitt virá ao Brasil com Angelina Jolie e filhos para filmar a produção da Paramount.

Fonte: Folha Online

Enem será realizado em outubro deste ano

O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em 8 de janeiro de 2010. Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), o novo exame deverá ter a participação de 4 a 5 milhões de estudantes, em vez dos atuais 3 milhões.

A partir da divulgação dos resultados, o aluno irá se inscrever em um sistema online a partir do número do CPF. O sistema que será semelhante ao usado na seleção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O estudante deverá escolher cinco opções de cursos, que podem ser em uma mesma universidade ou em instituições federais diferentes. A partir dessa inscrição, o candidato poderá monitorar diariamente como está a concorrência para os cursos escolhidos. Ele poderá alterar, a qualquer momento, a opção que pretende disputar.

“Na prática, o estudante concorre a todas as vagas das universidades federais. A partir do momento que ele percebe que suas chances são menores em um curso específico, ele pode migrar”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Caso o estudante não seja selecionado para o curso que marcou como prioridade, ele pode ser aprovado para a sua segunda opção, de acordo com a sobra de vagas.

Segundo o ministro, esse sistema só poderá ser utilizado pelas universidades que adotarem o Enem como prova única de seleção. Ou seja, aquelas que quiserem aplicar uma segunda fase além do exame nacional não incluirão as suas vagas nesse sistema. “Se a primeira opção do aluno é um curso em que é exigida mais uma fase, ele poderá ser prejudicado, porque, se ele não passar na segunda fase, aquela vaga que ele marcou na segunda opção já terá sido preenchida”, disse.

Haddad ressaltou que os modelos de avaliação seriada adotados por algumas instituição, como a Universidade de Brasília (UnB), não ficam impedidos de existir com o sistema unificado. A universidade poderá reservar parte das vagas para essas formas de seleção, bem como para as políticas afirmativas de cotas. O sistema permitirá ainda que a instituição atribua pesos distintos às notas do aluno nas diferentes provas do Enem. O mecanismo já é usado por algumas seleções que dão maior peso ao resultado das provas da área de exatas, por exemplo, ao selecionar um aluno para o curso de engenharia.

O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.

Um termo de referência com todos detalhes técnicos foi entregue ontem aos reitores que irão discutir nas universidades se vão aderir ao novo Enem como forma de seleção em substituição ao vestibular. De acordo com Haddad, o ministério ainda não contabilizou quantas instituições manifestaram esse interesse. Mas ele voltou a afirmar que a proposta tem sido bem aceita.

“As instituições têm toda a liberdade para não aderir, aderir como unificado ou aderir parcialmente. Acho que o debate amadureceu nos últimos anos ”, avaliou. Também já foi criado um comitê de governança que será responsável pela criação desse novo modelo de vestibular. Fazem parte do grupo as universidades federais, os secretários estaduais de Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem.

Ontem o ministro se reuniu com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, para apresentar o novo modelo. Segundo ele, a proposta foi recebida com “satisfação” porque as mudanças pensadas para o ensino médio não podiam sair do papel, uma vez que a etapa era muito voltada ao atual modelo de vestibular. “Finalmente será possível fazer a reestruturação do ensino médio, que hoje é completamente subordinado a um processo [os vestibulares] de que eles [secretários de Educação] não participam”, afirmou.

Na próxima semana, Haddad se reunirá mais uma vez com os reitores das universidades federais para acompanhar a aceitação da proposta.

Fonte: Agência Brasil

Açude Gargalheiras começou a sangrar

Como era esperado o açude público Marechal Dutra, o Gargalheiras, de Acari, foi o primeiro considerado grande reservatório da região que começou a sangrar.

O Gargalheiras, eleito uma das 7 maravilhas do Rio Grande Norte, começou a sangrar ontem, sábado, dia 11 de abril, quando faltam 19 dias para a comemoração dos 50 anos de sua construção. Par comemorar a data e os 100 anos do Dnocs será cumprida uma extensa programação. Vai ter até show em praça pública, em Acari, com o cantor Fagner.

Fonte:Blog Robson Pires.