Robinson Faria em Caicó

Chega a informação ao blogue que o governador Robinson Faria provavelmente estará em Caicó na próxima semana para entregar a obra de readequações do Complexo Turístico Ilha de Santana.
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Robinson entrega ao ministro da Fazenda propostas para recompor receita

O governador Robinson Faria apresentou nesta quinta-feira (07), em Brasília, ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles proposta do Governo do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da dívida dos estados por um período de 20 anos, previsto no Projeto de Lei complementar 257/16.
Em reunião em Brasília, na sede do Ministério da Fazenda, Robinson disse a Meirelles que o refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte, por que, hoje, o problema do Estado é de caixa. “O refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. A nossa dívida é a segunda menor do país, por isso pouco nos beneficia”, explicou Robinson Faria. Em 2015 o Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199.551.785,72. Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do FPE R$ 236.464.793,90. E a previsão é de que até o final deste ano as reduções dos repasses alcancem R$ 567.515.505,36. Se somadas as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões.
Robinson participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco. Juntos, os 16 estados das regiões Norte e Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de 2016.
O governador do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é recuperar ainda no exercício de 2016, as economias estaduais e apresentou ainda outras duas propostas ao Ministro. A do restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção. A terceira proposta é a de ampliação em 2% – passando dos atuais 22,5% para 24,5% – da destinação do FPE aos Estados.
Presente ao encontro, o secretário da Tributação do RN, André Horta, explicou que o impacto do aumento do percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11 bilhões e 250 milhões/ano.
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Governo do RN reúne-se com a Caixa Econômica Federal para avaliar contratos com recursos da União

O Governo do Estado reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), com a Caixa Econômica Federal para análise de contratos de obras e serviços contemplados com recursos da União. Ao todo, o Estado possui hoje, 101 contratos ativos que apresentam contrapartida da União, operacionalizados através da Caixa. São 32 financiados com recursos do CPAC e FGTS e 69 do Orçamento Geral da União (OGU). Os gerentes da CEF, em Natal, Maria Sayonora de Farias Barros Pascoal e Ricardo Bezerra Mariz, expuseram os principais pontos desses convênios.
Segundo a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o objetivo da reunião é agilizar os processos. “Temos que otimizar as ações do Governo do RN, evitando assim o vencimento do prazo de vigência dos contratos, de forma a garantir o desembolso dos recursos para as obras”, explicou.
Foram avaliados os projetos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Secretaria de Infraestrutura (Sin), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
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Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes

A partir de hoje (7), a Bandeira do Brasil deverá ser usada na divulgação de atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos. A decisão está em lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lei foi considerada sancionada porque, após aprovada pelo Congresso, não houve manifestação do presidente interino Michel Temer.
A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações. Na divulgação, a Bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei.
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Ator galã é visto fumando cigarrinho suspeito em gravação de novela da Globo

Atualmente no ar em uma novela que tem cenas em uma fazenda, um global foi visto fumando um cigarro bem diferentes nas locações onde acontecem as gravações.

O mesmo rapaz parece não ter nada de discreto, pois também foi visto fumando o mesmo cigarrinho nos arredores do show de Orlando Morais, marido de Gloria Pires.

Ao ser visto com o tal cigarro, mesmo com um cheiro que muitos diriam ser outra coisa, o espertinho alegou ser orgânico.

O mesmo ator já deu várias entrevistas dizendo que nem fuma.

Será que o cigarrinho tem deixado o mocinho sem memória?

Fonte=http://entretenimento.r7.com/blogs/fabiola-reipert/ator-gala-e-visto-fumando-cigarrinho-suspeito-em-gravacao-de-novela-da-globo/2016/07/07/

Workshop “Terapia Sexual para Casais” acontece em Natal na próxima semana

Na atualidade, ter problemas sexuais não é mais um “bicho-de-sete-cabeças”, como também buscar ajuda profissional e fazer terapia sexual deixou de ser tabu.  É sobre esses e outros assuntos relacionados à sexualidade, que acontece em Natal, nos dias 15, 16 e 17 de julho, das 8h às 17h, na AABB do Tirol, o workshop “Terapia Sexual para Casais” realizada pela Clínica de Sexualidade Humana.
O workshop será divido em três turmas: a primeira direcionada para o público feminino, a segunda para o público masculino e a terceira para profissionais da saúde. Cada turma será fechada com no máximo 10 participantes, por isso as vagas são limitadas. As inscrições poderão ser feitas através do e-mail: clinicadesexualidadehumana@gmail.com.
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Governo espera economizar R$ 7,1 bilhões por ano com revisão de benefícios

O pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais anunciado hoje (7) pelo Palácio do Planalto vai gerar uma economia de R$ 7,1 bilhões por ano, de acordo com cálculos do governo.
As projeções do impacto se referem aos gastos atuais da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Wilma não ‘convence’ Bibi a disputar a prefeitura de Caicó

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria não conseguiu convencer o ex-prefeito de Caicó Bibi Costa a disputar a prefeitura municipal das eleições municipais deste ano.
O encontro deles foi hoje em Natal.
NEGATIVA
Diante da negativa de Bibi Costa, Wilma disse que estava livre, portanto, para conversar com outras chapas que vão disputar a prefeitura municipal.
TEMPO
Mas…
Foi muito clara. Ainda temos muito tempo pela frente. Com paciência irei decidir, garantiu Wilma.
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Sancionada Lei de estimulo à doação de cordões umbilicais

A data de 8 de outubro será considerada como o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical. É o que estipula a Lei 13.309/2016, sancionada e publicada pelo Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de julho.
A lei já vale para este ano e tem como objetivo estimular a doação de cordões umbilicais, uma alternativa para complementar o baixo número de transplantes de medula óssea no país.
A Lei 13.309/2016 é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 299/2010, aprovado no Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em junho de 2016.
Fonte-Blog Robson pires.

PROS realizará convenção em Caicó no dia 23 de julho

O deputado estadual Vivaldo Costa anunciou que PROS realizará convenção municipal no próximo dia 23 de julho, para oficializar as candidaturas de Judas Tadeu e Deibi Dantas, respectivamente a prefeito e vice de Caicó. O evento acontecerá na Câmara Municipal, às 20h.

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Candidatados não têm tempo para errar

As eleições 2016 vão ser diferentes de todas as outras. Uma das principais mudanças está o financiamento de campanha. As empresas não poderão doar para candidatos ou partidos, só pessoas físicas. Foi determinado um limite de gastos. O teto para cargos majoritários é de até 50% do maior gasto declarado no primeiro turno de 2012 e de 30%, no segundo turno. Onde há previsão de apenas um turno, o teto é 70%.

A mudança mais perceptível para o eleitor é a redução no período de campanha de 90 para 45 dias. A duração do horário eleitoral gratuito no rádio e TV também diminui de 45 para 35 dias. Com campanhas mais baratas e curtas, não há tempo para errar. Os candidatos têm que provar logo a que vieram e mostrar mais a cara, já que a lei exige a presença deles em 75% da propaganda.

fonte- blog robson pires

Governo decreta, nesta terça, série de medidas de redução de despesas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contratos

Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos. Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado.

O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.

Telefonia e veículos

Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis.

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.

Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus.

O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.

O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.

Fonte-http://magnocesar.com.br/

Vírus bovino é encontrado em tecidos de bebês com microcefalia

Pesquisadores brasileiros encontraram partículas do vírus da diarreia viral bovina (VDVB), além do vírus Zika, em tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia.

O Ministério da Saúde emitiu nesta segunda-feira (4) nota na qual diz que está acompanhando a investigação sobre os fatores que podem estar associados ao Zika no desenvolvimento de malformações congênitas.

Os estudos foram feitos em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba. Os exames foram feitos em amostras obtidas por necropsia de tecidos cerebrais de fetos e de recém-nascidos com microcefalia.

O Ministério da Saúde ressalta que a presença do vírus nestes tecidos não significa necessariamente que ele está relacionado às malformações. Novos estudos serão feitos para confirmar ou descartar a hipótese.

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Farol baixo durante o dia será obrigatório a partir da sexta (8)

O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados

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Turismo do RN será vitrine por seis semanas no Programa Sílvio Santos

O resultado de quase duas semanas de gravações da equipe de TV do SBT será exibido em doses semanais. No último domingo tivemos pela segunda vez consecutiva points turísticos do Rio Grande do Norte como vitrine no Programa Sílvio Santos.

E é só o começo. Durante todo o mês de julho e até meados de agosto seremos destaque neste que é o programa de maior audiência da segunda maior rede televisiva do Brasil e com transmissão também em outros países.

“Uma mídia em canal aberto e em horário nobre é caríssima. E teremos, durante seis semanas, essa vitrine em troca de apoio logístico, por um investimento de apenas R$ 38 mil de recursos próprios da Emprotur, a empresa de promoção turística do RN, e apoio da ABIH/RN e do trade turístico potiguar. Mais uma ação que promovemos para divulgar nossos destinos e manter a alta do turismo no nosso Estado”, destaca o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

O RN esteve presente em dois quadros no programa do último domingo. No game comandado pela apresentadora Patrícia Abravanel, foram exibidos flashes da orla urbana de Natal, com destaque para a Ponte Newton Navarro, a Fortaleza dos Reis Magos e o Morro do Careca, e a gravação na área da Lagoa de Pitangui (Extremoz). E no quadro Os Velhinhos se Divertem, diversos atrativos, como passeios de dromedário e buggy, dunas, cajueiro de Pirangi, chapadões e lagoas.

Fonte-http://magnocesar.com.br/