Governo prepara MP para bancar parceria e produção de 100 milhões doses da vacina de Oxford no Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma medida provisória (MP) para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:

• R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
• R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
• R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
• Fonte-http://blogdoserido.com.br/noticias/