O Governo do RN – através da Fundação José Augusto (FJA) – reuniu prefeitos, secretários municipais de Cultura e gestores culturais municipais para uma web conferência, nesta quinta-feira (25), com o tema “A Aplicabilidade da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 nos Municípios do RN”.De autoria da deputada federal Benedita da Silva (RJ), a lei que homenageia o compositor carioca Aldir Blanc, vítima de Covid-19 neste insólito ano de 2020, prevê auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura, espaços e grupos culturais. Espera-se que R$ 3 bilhões sejam revertidos para a classe artística brasileira em caráter emergencial, sendo cerca de R$ 30 milhões para o RN (Estado e municípios).
Aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, com apoio de toda a bancada federal potiguar, a Lei Aldir Blanc está no aguardo da sanção presidencial. “Essa lei chega em muito boa hora, diante desse momento dramático que o país vive em decorrência da pandemia. O poder público tem o dever de assegurar um apoio aos nossos agentes de cultura. É urgente que o Presidente a sancione”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Junto com o poeta Crispiano Neto, presidente da FJA, e do vice-presidente Fábio Lima, ela mobilizou o evento virtual que contou com a participação de diversos especialistas nacionais sobre o tema municipalista e sua implicação prática.
O poeta Crispiniano Neto expôs na reunião que a Cultura do RN está atuante em prol dos trabalhadores da cultura e cita como exemplo o edital Tô em casa e tô na rede, que contemplou 105 projetos, 53 da região Metropolitana de Natal e 52 do Interior, com valor unitário de R$ 1.900, totalizando R$ 199.500, dentre outras ações. “Estamos precisando de recursos para reativar os espaços culturais. O que nós idealizamos é que esse dinheiro alcance quem precisa, que chegue a todos os lugares, que chegue aos quilombos, às comunidades rurais, aos indígenas. Essa foi uma das melhores lutas que participei, a mobilização pela Lei 1075/2020, a Lei Aldir Blanc”, disse.
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