Fm Jardim

sábado, 27 de outubro de 2018

RN é um dos estados em que a Lei seca vigora durante eleições

Durante o domingo (28) dia das eleições do segundo turno, a Lei Seca estará vigorando no Rio Grande do Norte. A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h deste domingo.
Para esse tipo de infração, a pena é prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa. A medida tem o objetivo de evitar que o abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa política costuma acirrar os ânimos.
Assim como no primeiro turno, diversos estados terão restrições à venda de bebida alcoólica neste segundo turno das eleições. A questão é definida pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelas secretarias de Segurança Pública de cada estado.
Criado na década de 1960, inicialmente o Código Eleitoral proibia o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada.
Fonte-http://www.jairsampaio.com/rn-e-um-dos-estados-em-que-a-lei-seca-vigora-durante-eleicoes/#more-195666 

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