O presidente
eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o Poder Executivo tomará
frente na intermediação do registro definitivo para arma de fogo no
Brasil. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo,
entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso
Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu
Bolsonaro, no Twitter e no Facebook.
Mais cedo, o
capitão da reserva afirmou que liberará a posse de arma de fogo para
pessoas sem antecedentes criminais por meio de um decreto, assim como
tornará o registro da arma definitivo. A atual legislação permite posse
de arma, mas estabelece uma série de requisitos que precisam ser
preenchidos. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer
editou um decreto (Nº 8 935) que mudou de três para cinco anos o período
de renovação.
Fonte-http://www.jairsampaio.com/
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