O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou, nesta terça-feira (8), 100 liminares concedidas a candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 para que eles pudessem ter a vista da correção da redação antes do dia 6 de fevereiro, data em que todos os candidatos receberão o documento. As 100 ações individuais estão nos estados do Rio de Janeiro e no Espírito Santo (área de jurisdição no TRF-2) e as liminares haviam sido concedidas até o sábado (5).
Segundo a assessoria de imprensa do TRF-2, a decisão, que ainda não foi publicada, “não vale só para as decisões de primeiro grau já proferidas, como também para as que vierem a ser deferidas no âmbito da 2ª Região”. A decisão acolhe pedido feito de suspensão da vista ao espelho de correção feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela União na semana passada, quando os tribunais regionais federais trabalhavam em regime de plantão.
Ainda de acordo com a assessoria do tribunal, o presidente em exercício do TRF-2, o desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, adotou os mesmos fundamentos do desembargador Paulo Roberto de Oliveira e Lima, presidente do TRF-5, que na sexta-feira (4) suspendeu cinco liminares sobre o mesmo tema, uma delas concedida a pedido do Ministério Público Federal do Ceará.
Fonte:blog Robson Pires.
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