Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes e o Ministro Pepe Vargas do MDA
Desde a última terça-feira (11), a Secretaria de Estado de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica
Estadual (UTE/RN), participa, em Brasília, do V Seminário Nacional do
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento, que reuni cerca
de 300 participantes, é promovido pela Secretaria de Reordenamento
Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e até a
sexta-feira (14).
O encontro visa a construção de estratégias de implementação e
operacionalização das novas medidas do PNCF que configura o programa
como uma importante política de acesso à terra, contribuindo para o
combate à pobreza rural e capaz de permitir ao agricultor familiar um
desenvolvimento sustentável.
Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, é sempre importante
pensar o acesso ao crédito fundiário de forma descentraliza, bem como
discutir melhorias de operacionalização do PNCF com os demais estados
executores. “Apesar da seca, mais de R$ 9 milhões foram investidos em
2012 no RN, dos quais R$ 5.403.359,11 é não-reembolsável, destinado à
estruturação da propriedade para o cultivo de várias culturas e demais
necessidades, tais como: perfuração de poços, irrigação, etc”.
Dentre os assuntos que serão discutidos no Seminário, estão: a redução
na taxa de juros, a melhoria nos procedimentos de repactuação das
parcelas em atraso, a ampliação da assistência técnica e extensão rural
(Ater), a paridade regional nas linhas Combate à Pobreza Rural (CPR)
para famílias em situação de pobreza que se encontram no CAD Único e a
criação da linha específica para a juventude.
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