A partir da próxima
sexta-feira (08), os brasileiros cadastrados nos programas sociais do
governo poderão ter acesso ao “telefone social”, com assinatura básica
de R$ 13,31, já com impostos incluídos. A assinatura dará direito a uma
franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones
fixos. Além desse limite, será possível fazer ligações por meio da
aquisição de créditos pré-pagos.
De acordo com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), cerca de 22 milhões de famílias inscritas no
cadastro único dos programas sociais do governo federal terão direito a
aderir ao programa, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).
Criado em 2005, o Aice atualmente tem
assinatura básica de R$ 24,14, já com impostos, enquanto a assinatura
básica residencial convencional é de R$ 40,24. Os atuais assinantes do
Aice terão a assinatura básica reduzida.
O programa será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom.
O objetivo do programa é universalizar o
acesso individualizado dos serviços de telefonia básica. Na primeira
etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um salário mínimo
mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois salários; e após 24
meses, as residências com renda de até três salários.
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