O Ministério da Educação divulgou na
tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos
professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$
1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada
de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste
ano. Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor
anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso
aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. A aplicação
do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei
federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios
podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso,
acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No
entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos
porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para
esse fim.
G1
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