terça-feira, 2 de agosto de 2011

Em São Paulo, Ministério Público contesta pedido de casamento gay



O Ministério Público de Piracicaba/SP, a 168 km da capital, manifestou-se contrário à realização do primeiro casamento civil gay da cidade, que seria o sexto do país, mesmo após aprovação do juiz da 5ª Vara Cível da Comarca do município, Mauro Antonini.

O promotor Fábio Salem Carvalho alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se refere ao casamento, mas somente à união estável, “o que são instituições distintas”, segundo afirmou em seu parecer. A decisão agora está nas mãos da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, que não deu prazo para definir o caso.

FONTE:BLOG ROBSON PIRES.


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