Muriel disse na queixa que adquiriu, por aproximadamente R$ 1.200,00 reais do Francisco Romão, um terreno medindo 10x20 metros na Rua Praça Lúcia Diniz, no bairro Samanaú.
Na época da venda, Francisco Romão disse que tinha adquirido o terreno a pessoa de Maria Itaneide Alves Turíbio, e que a mesma tinha viajado e como não deu tempo deixar todos os documentos, como recibo de compra e venda ou escritura, resolveu procurar a Coordenadoria de Tributação, da Prefeitura de Caicó, apenas com uma cópia do IPTU do ano passado.
Na queixa, a vítima conta que não enfrentou problema algum para registrar o terreno em seu nome. Apenas precisou ir a um Cartório em Caicó, e após ter reconhecido firma, voltou à Tributação, onde a transferência foi feita normalmente.
Mas, o "desmantelo" começou a ser descoberto quando a funcionária pública Maria Itaneide Alves Turíbio, verdadeira proprietária do terreno, procurou o Setor de Tributação para cobrar o IPTU deste ano, já que não tinha ainda recebido na residência onde mora. Foi quando descobriu que seu terreno já estava registrado no nome do atual comprador.
"Fiquei surpresa, porque pra ser sincera, nem conheço esse Francisco Romão. E não sei como ele conseguiu essa cópia do meu IPTU. Depois que fui na tributação, eles consertaram o problema e o terreno voltou a ser no meu nome", disse a funcionária.
Maria Itaneide disse que recebeu o terreno em forma de doação no ano de 1988, quando o prefeito de Caicó era o ex-deputado Vidaldo Dada Costa. "Na época foram doados vários terrenos aos funcionários da prefeitura, e eu registrei este meu em 21 de outubro de 1988. Mas nunca nem pensei em vender, e não cheguei a negociar com ninguém", disse Itaneide.
O Blog conseguiu apurar, com funcionários da Coordenadoria de Tributação de Caicó, que a transação foi realmente concretizada. A mudança de proprietário aconteceu no dia 13 de Janeiro de 2009. Por causa de problemas semelhantes, a Prefeitura já teria solicitado que transferências de imóveis por escrituras particulares não fossem mais realizadas, enquanto não apurarem as denúncias.
Ninguém quis falar sobre o assunto, mas prometeram se pronunciar apenas nesta quarta-feira, dia 06 de Maio.
Indignado pelo fato de ter sido lesado, o comerciante Antônio Muriel procurou a Delegacia de Polícia de Caicó e prestou queixa contra Francisco Romão. Um procedimento policial será aberto para apurar as responsabilidades sobre o ato. Francisco Romão, que garantiu ao comprador que o terreno era dele, confidenciou a terceiros que o terreno teria sido doado por um vereador em Caicó, em épocas passadas, mas preferiu não dizer a identificação.
Fonte:Blog Marcos Dantas.
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