Defensoria Pública aciona Ratinho por declarações sobre homossexuais

A Defensoria Pública de SP entrou com uma representação na quinta (4) para que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado instaure um processo administrativo contra o apresentador Ratinho por suas declarações sobre homossexuais.
EXCESSO
Na quarta (3), o apresentador postou um vídeo em seu Instagram em que dizia que a programação da TV Globo tem “muito veado”. A Defensoria diz que o termo foi utilizado pejorativamente e pede que a secretaria aplique multa por discriminação homofóbica.
DEIXA DISSO
O apresentador se retratou depois na internet, afirmando que “não quis ofender nenhum gay”, que “fez uma brincadeira” e que “lamentavelmente algumas pessoas não entenderam assim”.
NÃO É BEM ASSIM
“O fato de ele ter se retratado não exclui o caráter homofóbico da fala”, afirma o defensor público Rodrigo Leal da Silva, que fez a representação.
Mônica Bergamo
Fonte-https://blogdobg.com.br/

Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra do trabalho

Um grupo de advogados trabalhistas começou a ingressar neste domingo com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira. Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) e, entre eles está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil.
— Estamos entrando com ações em várias comarcas porque, se uma indeferir, pode ser que outra aceite (a liminar que pede a suspensão da posse) — afirmou o advogado. — O argumento é com base no princípio da moralidade. Se ela infringe as leis trabalhistas, não pode ser ministra do Trabalho.
Ele não descarta que as ações possam ser ajuizadas também em outros estados:
— Se perdermos, vamos entrar com ações no Brasil inteiro, como aconteceu no caso do Lula (quando ele foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil).
Souza defende Leonardo Eugênio de Almeida Moreira, um dos dois motoristas que processeram Cristiane por não terem a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo.
Com Moreira, a futura ministra do Trabalho fez um acordo para pagar R$ 14 mil, em dez parcelas. Como O GLOBO revelou no sábado, os R$ 1,4 mil mensais não estão saindo diretamente da conta bancária de Cristiane, mas sim de uma funcionária do gabinete dela.
Na semana passada, o Sindicato dos Advogados do Rio já havia manifestado “sua indignação e repúdio” à nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho do governo.
“Esta nomeação é um deboche contra milhões de trabalhadores brasileiros, que têm seus direitos trabalhistas, hoje, ameaçados por uma reforma que Cristiane Brasil ajudou a aprovar. Mas o pior de tudo é a nomeação para ministra do Trabalho de uma cidadã que não observou os direitos trabalhistas mais elementares de dois de seus empregados, sendo pessoalmente processada na Justiça do Trabalho. Foi condenada em um dos processos e ainda não pagou, sendo que no outro fez um acordo reconhecendo em Juízo o vínculo de emprego. Desta forma, com que autoridade alguém que desrespeita os mais elementares direitos trabalhistas pode coordenar os fiscais do Trabalho de todo Brasil?”, diz a nota.
A escolha de Cristiane para o Ministério do Trabalho foi anunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, pai dela e presidente do PTB. Jefferson chegou a chorar ao conversar com jornalistas, dizendo que a indicação da filha é um resgate ao nome da família, doze anos depois de eclodir o mensalão. Responsável por denunciar o escândalo e réu confesso, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passou 14 meses preso.
Em nota, Cristiane diz que “contestou ambas as acusações por entendê-las injustas, porém respeita as decisões dos magistrados, pois fazem parte do processo democrático e dos princípios constitucionais”.
O GLOBO-Fonte-https://blogdobg.com.br/

Anitta e Marília Mendonça fazem shows no Fest Verão PB

Neste domingo (7) sobem ao palco do Fest Verão Paraíba 2018 as cantoras Anitta e Marília Mendonça, estreando no festival. A abertura do evento vai ficar por conta do axé de Bell Marques e o encerramento comandado pelo paraibano Gabriel Diniz. A 13ª edição do evento acontece na praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Confira a programação completa do Fest Verão Paraíba 201

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Educação do RN oferta 305 mil vagas para matrículas 2018

No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes. As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.
Paralelo as renovações, as unidades de ensino estão recebendo os estudantes que desejam realizar transferências. Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede deve comparecer na secretaria da escola até o dia 12 de janeiro. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino e para os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos para outra rede de ensino.
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Temer vai a Sílvio e Ratinho explicar Previdência

Michel Temer vai gravar participações nos programas do Sílvio Santos e do Ratinho para explicar a nova proposta de reforma da Previdência. O presidente acertou os compromissos neste domingo (7), em um longo almoço na casa do dono do SBT, em São Paulo. Durante a conversa, Silvio, um dos maiores comunicadores do país, justificou o convite ao emedebista. “Eu não entendo o que vai ser votado”, disse. “Quero que você vá lá e me explique. Se eu entender, o povo entende.”
Temer vai gravar entrevistas para as duas atrações do SBT no dia 18. Anfitrião do encontro, Silvio Santos convidou a família para almoçar com o presidente, que foi acompanhado do ministro Moreira Franco. O deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do apresentador, também participou.
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Preço da cesta básica cai em 21 capitais, diz Dieese

O custo dos alimentos que integram a cesta básica caiu em 21 capitais brasileiras onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou mensalmente, em 2017, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As reduções variaram entre -13,16%, em Belém, e -2,76%, em Aracaju. No entanto, em dezembro o valor da cesta aumentou em 14 cidades. As altas mais expressivas foram em Recife (1,31%), João Pessoa (1,42%) e no Rio de Janeiro (2,78%).
Já as quedas foram anotadas em sete capitais, com destaque para Porto Alegre (-3,92%), Curitiba (-1,66%) e Vitória (-0,71%). O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 426,74), seguido por São Paulo (R$ 424,36), Rio de Janeiro (418,71) e Florianópolis (R$ 418,61).
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Chuva de granizo em Itajá

O fim de semana foi de chuva em vários municípios potiguares, entre eles destaco a precipitações no município de Irajá, onde choveu granizo.
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Bandidos explodem caixas de bancos dentro do Centro Administrativo de Mossoró

Bandidos explodiram três caixas eletrônicos do Centro Administrativo de Mossoró, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (8). Segundo a Polícia Militar, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro. Ainda de acordo com a PM, a quadrilha manteve homens armados na porta do prédio, enquanto outros entraram e detonaram explosivos em três caixas eletrônicos, sendo um terminal do Banco do Brasil e dois da Caixa Econômica Federal.
PM, Guarda Municipal e Exército foram acionados para a ocorrência, mas quando chegam ao local do crime os bandidos já tinham fugido.
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Folha de novembro dos servidores do RN será concluída no sábado

O Governo do RN encerrará a folha de pagamento do mês de novembro no sábado (06), pagando os salários de quem ganha acima de R$ 4 mil.
O Poder Executivo permanece com o trabalho para a confirmação de receitas para anunciar os pagamentos de dezembro e 13º salário o mais breve possível.
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Calendário Nacional de Vacinação terá mudanças em 2018

O Ministério da Saúde divulgou mudanças no Calendário Nacional de Vacinação 2018. As mudanças, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estão relacionadas com imunização contra a varicela (catapora) e meningite.
Antes disponibilizadas apenas para crianças menores de cinco anos, agora a segunda dose da vacina contra a varicela pode ser aplicada em crianças até os seis anos de idade (6 anos, 11 meses e 29 dias). Já a de meningite, antes apenas para adolescentes entre 12 e 13 anos, agora também está disponível para a faixa etária entre 11 e 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias).
A capital potiguar segue sendo uma cidade sem recomendação de vacinação para residentes ou viajantes contra a febre amarela. Porém, os natalenses podem pesquisar os municípios que possuem essa recomendação, para caso viagem para alguns desses lugares buscarem a imunização em postos de saúde de Natal. As novas áreas de recomendação para vacinação podem ser consultadas pelo link: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/febre-amarela.
Vale salientar que a vacinação é ‘porta aberta’, ou seja, a população pode ir em qualquer unidade de saúde, mesmo que não seja de sua área de cobertura, para ser imunizada.
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Governo do Estado se compromete com poderes que vai adotar medidas de ajuste fiscal no RN e conter déficit na previdência

Na reunião com os Chefes de Poderes, o Governador Robinson Faria e sua equipe comunicaram que vão agilizar medidas de ajuste fiscal.
O Chefe do Executivo Estadual pediu agilidade nas leis que já estão na Assembleia Legislativa e foram encaminhadas pelo vice Fábio Dantas no exercício do cargo de governador.
Também foi dito pelo governador que medidas serão tomadas para conter o déficit previdenciário.
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Chuva derruba árvores e deixa cidade sem telefone e internet

Uma chuva com duração de 40 minutos e acompanhada de muito vento, causou estragos e assustou moradores da cidade paraibana de São João do Cariri, na tarde desta quarta-feira (3).
De acordo com o vereador, Franscisco Júnior (PCdoB), a chuva assustou pela força e os fortes ventos que causaram estragos em telhados de casas, cabos de telefone, internet, derrubou árvores e parte do muro do estádio de futebol da cidade.
 
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Governador expõe quadro financeiro aos poderes do RN

O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente.

O Governo do RN pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros.

Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.

Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos entendimentos.

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Redução mínima no preço do combustível

A Petrobrás inicia o ano anunciando diminuição do preço da gasolina comercializada nas refinarias. Infelizmente, essa redução é de apenas 0,1%, bem abaixo da soma dos últimos aumentos no setor. Por outro lado, o diesel aumentou 0,6%.
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Ano deve ser ter inflação controlada e juro em novo piso histórico

Apesar da demora na recuperação do emprego, os demais indicadores mostram um cenário bem mais benigno neste ano do que em 2017.
Ao contrário do ano passado, que começou com inflação acima do centro da meta e juros de 13,75%, a virada agora é positiva. O IPCA deve fechar 2017 abaixo de 3% e a taxa básica da economia caiu para 7% ao ano –o que traz impacto positivo sobre o nível de endividamento das famílias, o que pode levar a uma alto do consumo.
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