O governador Robinson Faria
reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e
do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o
Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado
federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a
superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande
do Norte.
O
governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN
vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro
de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos,
controlados desde 2015.
Por
outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a
previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e
discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.
Participaram
da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira;
do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do
Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite,
e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve
presente.
O
Governo do RN pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já
estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das
contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o
aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão
encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros.
Com
os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o
Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Robinson
explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para
aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que
permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em
curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento
dos servidores públicos estaduais.
Ele
relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando
informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia
25, para dar andamento aos entendimentos.
Fonte-http://www.robsonpiresxerife.com/
