Em
entrevista ao programa “Jornal da Noite”, na 95 FM, na noite desta
segunda-feira (31), o governador Robinson Faria analisou as mais
recentes medidas adotadas para superar o momento de crise por qual passa
o Brasil, com reflexo no Rio Grande do Norte, a pactuação com os
poderes para equacionar, por exemplo, o pagamento do funcionalismo
público, e o investimento em áreas como segurança e saúde, e o estágio
de ações nas mais diferentes áreas como infraestrutura, saneamento
básico, recursos hídricos e turismo.
Sobre
o pagamento dos servidores, Robinson Faria lembrou que apesar do
escalonamento, 90% da folha foi totalmente quitada no dia 10 de outubro,
sendo concluído no sábado (29) pagamento dos maiores salários de ativos
e pensionistas.
O
governador lembrou que a dificuldade em pagar os salários é decorrente
das constantes e sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação
dos Estados, uma transferência direta do governo federal às federações.
Robinson
afirmou que a saída para superar a crise é uma grande união entre os
poderes e a bancada federal em Brasília, e citou a dificuldade de
liberação de recursos por parte do governo federal para superar o
momento financeiro atual. “A bancada federal tem que ser mais atuante
para defender os governadores do Nordeste. Disse isso durante a reunião
que definiu as emendas parlamentares na semana retrasada.
A
bancada do Nordeste se sente um pouco isolada em Brasília por não ter o
apoio do governo federal. Até agora, não tivemos nenhum pedido
atendido, enquanto o Sul e o Sudeste, que correspondem a 91% da dívida
dos estados brasileiros com a união, foram atendidos. Nos sentimos
desprestigiados e injustiçados”, declarou o governador, lembrando das
oito reuniões que participou na capital federal, dentre elas uma com o
presidente Michel Temer e duas privadas com o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles. Delas, apenas os pedidos para cessão dos militares
durante a rebelião dos presídios e de membros da Força Nacional foram
atendidos.
Abaixo, estão listados os principais assuntos tratados pelo governador na entrevista.
Empréstimo do Tribunal de Justiça para construção do presídio
“O
empréstimo só foi autorizado e assinado cerca de 30 dias atrás. O
estado só pode licitar após a assinatura. O projeto já existe e é
exatamente igual ao presídio de Ceará-Mirim. O presídio será construído
em Afonso Bezerra e não há atraso na execução do projeto”.
Concurso público para a segurança
“O
edital para o concurso sai esse ano, válido para o ano que vem. Para a a
PM serão 600 vagas, mas também teremos vagas para a Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros e ITEP. Na PM, as vagas serão para preenchimento das
vagas decorrentes de aposentadorias, que é o que a lei permite”.
Federalização da UERN e privatização da Caern
“Não
pretendo privatizar a Caern. O que posso fazer é buscar uma parceria
público-privada (PPP) para fortalecer a Caern, mas jamais perder a
soberania do estado. Podemos fazer PPP para saneamento básico, para
ampliar serviços e dar mais qualidade, muito embora nosso governo esteja
fazendo a maior obra de saneamento da história de Natal sem parceria
alguma. Vamos deixar Natal 100% saneada. Enquanto eu for governador do
estado, a Caern será empresa de domínio do nosso governo”.
“Já
a questão da UERN, de federalização, isso não depende do nosso governo.
Não cabe ao governador, e sim ao presidente Michel Temer. Tem que
partir da união. Da minha parte, nunca tratei de privatizar nem de
federalizar a UERN””.
Demissão de servidores
“O
maior defensor do emprego do servidor do Rio Grande do Norte sou eu.
Toda minha luta, minha vida, tem sido para salvar o emprego do servidor
público. Poderia aproveitar a crise econômica e as brechas que a lei
oferece em razão do limite prudencial do estado, e seguindo a
recomendação do Ministério Público, e demitir servidores não-estáveis,
mas a luta é para salvar o estado sem demitir. Já saímos do limite legal
que estava em 52,66% e passamos para 48,39%. Não estamos mais no limite
legal, mas ainda acima do limite prudencial. Estamos lutando para
aumentar a arrecadação do estado. Fizemos o novo Proadi, modernizamos o
Idema. Fechamos hoje mesmo com uma empresa de call center que será
instalada em Parnamirim e gerará 3 mil empregos. Será aberta uma nova
fábrica têxtil em Natal, que estava para ir para Fortaleza, com 500
empregos diretos e 1.500 empregos indiretos. Criamos o Escritório do
Empreendedor, que reduziu de 200 dias para 24 horas o tempo necessário
para abrir uma empresa no nosso estado, e que foi copiado por São Paulo e
Minas Gerais. Tudo isso para evitar que o estado tenha que tomar
medidas drásticas e demitir servidores, que é o único não responsável
pela crise”.
Calendário de pagamento
“O
pagamento não depende apenas da arrecadação do estado porque 50% da
receita vem da União. Não somos um estado industrializado. Temos cinco
indústrias e não temos uma precisão de pagamento definida porque
dependemos dos repasses dos dias 10, 20 e 30, que compõem o Fundo de
Participação dos Estados. Existem as frustrações de receita. Não seria
responsável anunciar o pagamento de uma folha que não podemos cumprir.
Agora, temos condições de definir os critérios, o mais humano, solidário
e justo possível. Pagar primeiro os que ganham menos, atender aos
inativos, aposentados e os que ganham até R$ 3 mil. Vamos fazer o
pagamento uniforme e escalonado, onde todos recebam uma parte do
salário”.
Obras pelo RN
“Mesmo
com as dificuldades estamos avançando em obras. Queremos terminar a
Moema Tinôco, que é esperada há 20 anos. Destravamos agora um problema
de 10 anos de licença ambiental do San Vale, que agora poderá abrigar
novos empreendimentos; vamos fazer o anel viário. Natal será a segunda
capital, somada a São Paulo, que terá essa estrutura. Aguardamos a
liberação do empréstimo do Banco do Brasil para tirar do papel a quarta
ponte, no leito do Rio Potengi, que sairá depois da Base Naval ligando o
Norte ao Sul. Estamos conseguindo manter o ritmo das obras. Vamos
terminar agora a adutora do Alto Oeste, uma obra que atenderá 14
municípios e beneficiará 200 mil pessoas. Terminamos a adutora de
Carnaúba dos Dantas, vamos concluir a barragem de Oiticica. Confio que a
economia do Brasil vai melhorar no ano que vem e vamos ter um cenário
melhor, que o estado vai voltar à normalidade e que vamos ter um
canteiro de obras no Rio Grande do Norte”.
Fonte-http://magnocesar.com.br/
Candidatos
a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os partidos políticos,
que disputaram o primeiro turno das Eleições de 2016, no dia 2 de
outubro, têm até esta terça-feira (1º) para apresentar à Justiça
Eleitoral as prestações de contas relativas ao primeiro turno (Lei nº
9.504/1997, artigo 29).