Dezenas de funcionários aprovados no último Concurso Público, promovido pela gestão Edimar Medeiros, em Jardim do Seridó, e que inclusive foram chamados no ano passado para assumirem suas funções, aguardam parecer da Prefeitura, e enquanto isso estão sem receber salários.
Um deles, em contato com o Blog, disse que a situação vem sendo resolvida a passos de tartarugas. Enquanto alguns processos foram analisados com agilidade, outros estão sendo amarrados.
No início deste ano, o secretário de Administração abriu processo administrativo contra alguns servidores públicos, aprovados em concurso e nomeados pelo ex-prefeito Edimar Medeiros. A alegação de João Eudes, secretário de administração, era de que eles foram contratados de forma irregular, ou seja, chamados durante o processo eleitoral, mesmo o concurso tendo sido realizado fora do prazo das eleições.
Mais de 20 já tiveram suas situações resolvidas e voltaram a trabalhar. Enquanto isso, outras dezenas aguardam com ansiedade o desfecho do caso.
Secretário dá sua versão
Em contato com o Blog, o secretário de Administração, João Eude4s, reconheceu que ainda existem cerca de 10 processos que a Comissão de Apuração do Processo Administrativo encaminhou para a Assessoria Jurídica do Município e aguarda parecer.
João Eudes explica que os casos já resolvidos foi mediante a comprovação da legalidade do contrato, através de concurso público e que estavam compatíveis com as vagas oferecidas pelo Município de Jardim do Seridó.
Com relação aos casos pendentes, o secretário de administração explica que são situações distintas. "Ou estão fora do número de vagas, ou que foram efetivados sem prestar concursos ou até mesmo que tomaram posse com prazo superior ou estipulado por lei".
O prazo da posse, de acordo com João Eudes é 30 dias, prorrogado por mais 30. "Teve um caso que está sendo analisado pela assessoria jurídica de um funcionário que foi contratado com um prazo de 30 dias, depois prorrogado por mais 30 e depois ainda prorrogaram por mais oito meses", explicou.
A Assessoria Jurídica tem até o dia 27 deste mês para concluir todo o processo de parecer. Mas se achar necessário ainda pode prorrogar por mais sessenta dias. João Eudes acredita que haverá tempo suficiente para concluir o processo administrativo até o final deste mês e garante que "quem tiver dentro da legalidade voltará à sua função".
Fonte:Blog Marcos Dantas.
A Justiça de Jardim do Seridó concedeu liminar favorável ao Hospital e Maternidade Rui Mariz.
