Justiça autoriza mulher a usar sêmen do marido morto

A justiça de Curitiba concedeu liminar para a professora Kátia Lenerneier, de 38 anos poder usar o sêmen do marido morto e fazer uma inseminação artificial.
A informação é do site G1, publicada na tarde desta quinta-feira (27).

De acordo com o site, o marido da professora, Roberto Jefferson Niels morreu este ano, após complicações no tratamento de um câncer. Kátia e o marido haviam procurado uma clínica de reprodução humana, em 2008. "Isso foi antes dele receber o diagnóstico de câncer, em fevereiro de 2009. Desde aquela época pretendíamos ter um filho", Disse Katia.

Ainda de acordo com o site, o posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) é contrário ao da Justiça e pode punir o médico que realizar o procedimento, de acordo com a resolução 1.385 do órgão, que só autoriza a fecundação após a morte quando houver autorização por escrito do falecido.

De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, a regulamentação que impede o procedimento é reforçada pelo Código de Ética Médica, que proíbe a reprodução assistida sem a autorização dos dois cônjuges. Kátia não tem um documento por escrito do marido que permite a inseminação após a morte. A diretoria do CRM não foi localizada para comentar o caso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do G1

IFRN enfrenta problemas com coleta de lixo, escuridão e acesso dos alunos ao local

O diretor do IFRN de Caicó, Professor Caubi Ferreira está cobrando da prefeitura de Caicó, o restabelecimento da coleta do lixo produzido no local. Ele deixou claro na entrevista que concedeu à Rádio Caicó AM, que no início a coleta vinha sendo feita a cada 15 dias, mas com o aumento da demanda no local, ele chegou a solicitar através de ofício que a coleta fosse feita a cada semana. "Só que essa regularidade deixou de existir, e ficamos quase um mês sem que a prefeitura viesse recolher nosso lixo. Estamos precisando disponibilizar nossos veículos, que não são apropriados para isso, e deixar o lixo da escola no lixão do município", explicou Caubi.

Por sinal, o diretor reuniu nesta quarta-feira (26) pais e responsáveis pelos alunos e cobrou o engajamento deles na cobrança as autoridades municipais. Outro problema enfrentado pelos alunos é a escuridão que predomina no local. A sede do IFRN está construída na saída de Caicó, na RN 288 destino São José do Seridó. A iluminação pública termina nas imediações da Penitenciária Estadual do Seridó. "Do presídio para a nossa escola, os alunos caminham quase 1 quilômetro no escuro, e como temos aulas à noite, isso nos preocupa. Os potentes refletores que colocamos na frente do colégio não é suficiente para acabar com o problema", disse.

Caubi Ferreira também lamentou o fato da prefeitura não ter concluído as obras de construção dos acostamentos, na frente da Escola, o que torna muito perigoso o acesso de veículos ao local. Outra reivindicação do diretor junto à prefeitura, é no sentido de que seja criada uma linha de transporte até o local. "Os coletivos só vêm até o bairro Samanaú e quem não tem transporte, tem que vir a pé", disse. Caubi disse que se for necessário, criará uma comissão de professores, pais e alunos para ir à Câmara Municipal e a Prefeitura e cobrar as referidas reivindicações.

Fonte:Blog Marcos Dantas.

Caicó sedia a partir de hoje o Seridó Debate Eleições

Na noite desta quinta-feira, dia 27, o Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó-RN, será espaço para o “Seridó Debate Eleições 2010”. O II Congresso Jurídico-Eleitoral do Seridó é uma realização da OAB Subsecção Caicó e do curso de Direito do CERES-UFRN.

Durante os três dias diversos temas eleitorais serão abordados por conferencistas potiguares e paraibanos. Várias autoridades jurídicas e políticas prestigiarão o evento. O participante receberá certificado com carga horária de 20 horas/aula, emitido pela UFRN.

Entre os temas estarão assuntos genéricos e específicos do Direito Eleitoral, como: compra de votos, corrupção eleitoral, coligações, prestação de contas, inelegibilidade, propaganda eleitoral, blog e twitter. O evento não é restrito para estudantes e profissionais do Direito.

Os interessados em participar do Congresso ainda poderão efetuar inscrições na sede da OAB Subsecção Caicó (84) 3417.1476, ou no Centro Cultural, a partir das 17 horas. A programação desta quinta-feira iniciará às 17 horas.

Conferencistas:

Os conferencistas confirmados são: Agassiz Filho (advogado parecerista), Fábio Hollanda (advogado), Ronaldo Pinheiro (procurador da República), Armando Holanda (advogado), Lígia Limeira (servidora do TRE), José Mariz (presidente da OAB Campinha Grande), Ivan Lira (juiz federal), Aluísio Lacerda (advogado e jornalista), Fábio Faria (deputado federal), Ciro Pedroza (jornalista e publicitário) e Marco Bruno Miranda (juiz federal).

Lançamento de Livro:

O conferencista de abertura, Agassiz Almeida Filho, lançará na noite da quinta-feira, dia 29, o livro “Dignidade da Pessoa Humana” (Editora Malheiros, 2010). Logo após, sessão de autógrafos e coquetel.

Comitê 9840:

Na manhã da sexta-feira, dia 29, o bispo diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson, representará as instituições que compõem o Comitê 9840 de Combate à Corrupção. O bispo fará o lançamento da edição 2010 do Comitê no Seridó.

Sabatina:

Confirmaram presença os pré-candidatos ao Senado pelo RN: José Agripino (DEM), Sávio Hackradt (PCdoB), Joanilson Rego (PSDC), Garibaldi Filho (PMDB) e Wilma de Faria (PSB). Uma Sabatina com temas jurídicos marcará o encerramento do Congresso, no sábado, dia 29.

Programação Cultural e confraternização:

Os participantes contarão com apresentações culturais completando a programação, entre elas, um coral infantil de Currais Novos e o músico Paulo Lúcio Dantas, de Cruzeta. Os congressistas também terão duas confraternizações. Na quinta-feira, no Armazém Bar, e no sábado, Forró da Paquera, no Brisas Balneário, com show de Eliane e Forró o Agito, gratuito para congressistas.

Fonte:blog Robson Pires.

Os amigos de Garibaldi e Henrique

Será amanhã, a partir do meio dia, a reunião que amigos do Senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Eduardo Alves promoverão no Centro de Convenções, para marcar os 40 anos de vida pública dos dois.

Centenas de amigos, entre Prefeitos, Vices, vereadores, deputados, senadores e lideranças regionais e nacionais do PMDB já confiramaram presença.

As senhas, no valor de R$ 30,00, podem ser adquiridas na sede do PMDB, em Candelária.

Sequência de oradores

Foi definida agora pela manhã a sequência dos oradores que usarão da palavra nas homenagens aos 40 anos de vida pública do Senador Garibaldi Filho e do deputado Federal Henrique Eduardo Alves, amanhã, a partir do meio dia, no Centro de Convenções.

Em nome do PMDB do RN, dos correligionários tradicionais do partido, falará o advogado Paulo de Tarso Fernandes.

Em seguida falarão o Presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer e o Ministro das Relações Políticas, Alexandre Padilha, (foto) representante do Presidente Lula.

Aí será a vez dos homenageados.

Fala Henrique Eduardo e o senador Garibaldi Filho encerra os pronunciamentos.

Os organizadores estão esperando cerca de 1,8 mil pessoas no evento.

Fator RRH/Fonte:Blog :Robson Pires.