Governo passa a permitir que empresas recontratem funcionários demitidos há menos de 90 dias

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual.

Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há 28 anos pelo extinto Ministério do Trabalho. Agora, a recontratação do mesmo funcionário no prazo de até 90 dias da rescisão será permitida até 31 de dezembro deste ano, quando encerra o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Nesta terça-feira, o governo também permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936.

A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os mesmos termos do contrato rescindido. A mudança nos termos só será permitida se houver previsão em negociação coletiva. Ou seja, será preciso manter o salário, desde que a redução não esteja prevista em acordo coletivo.

Os efeitos da medida do governo retroage ao dia 20 de março, quando teve início a calamidade pública. Com isso, quem foi demitido a partir dessa data poderá ser contratado.

“Durante o estado de calamidade pública, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido”, diz a portaria.

A medida publicada nesta terça visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Entre março e maio deste ano, números foram fechadas 1,487 milhão de vagas com careira assinada, segundo o Ministério da Economia.

Editada em 1992, a portaria que impede a recontratação tem como objetivo evitar fraudes no FGTS, como acertos entre empregadores e trabalhadores só para retirar o saldo do Fundo e facilitar o recebimento do seguro-desemprego.

Representantes do Conselho Curador do FGTS alegam, contudo, que a medida poderia ser revogada para facilitar as contratações e além disso, a legislação vigente tem travas que inibem as fraudes.

Em 2015, o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego. Além disso, a reforma trabalhista passou a prever a demissão acordada entre empregados e trabalhadores.

O Globo Fonte-https://robsonpiresxerife.com/

Romana Novais anuncia nova gravidez: ‘Coração cheio de amor’

O casal Alok e Romana Novais está nas nuvens. Os dois tiveram o primeiro filho, Ravi, há cerca de seis meses e acabaram de anunciar que vão ser papais mais uma vez. O anúncio foi feito pela famosa em sua conta oficial no Instagram.

Romana publicou uma imagem em que aparece ao lado do DJ e de Ravi. Um detalhe bastante fofo chamou a atenção: o bebê surgiu sorridente e usando uma camiseta com os dizeres “promovido a irmão mais velho”.

Urruuuuuulllll Ravizinho foi promovido a irmão mais velho!”, comemorou a moça. “Muito desejado(a), tínhamos o sonho de que as crianças tivessem pouca diferença de idade, mas não imaginei que Deus planejaria tão perfeitamente”, disse ela.

Na sequência, Romana Novais revelou que até o dia do nascimento pode ser o mesmo. “Ao ponto da data prevista para a chegada do próximo bebê ser no mesmo dia do nascimento do Ravi. Estamos com o coração cheio de amor e explodindo de felicidade… queríamos dividir essa alegria com vocês!”, anunciou.

Amigos comemoraram

Alok e Romana receberam muito carinho dos fãs e amigos nos comentários. “Meu Deus, que lindos! Que felicidade! Parabéns, vocês merecem muito! Feliz demais por vocês”, afirmou Bárbara Evans, que usou um emoji de coração.

Bruno Gagliasso também deixou seus parabéns na publicação, marcando o DJ. O ator, aliás, acabou de ser papai mais uma vez. Giovanna Ewbank, sua esposa, deu à luz Zyan na semana passada. Veja a publicação no Instagram de Romana Novais

Fonte-jairsampaio.

Bombeiros encontram corpo de piloto desaparecido no Gargalheiras

O Corpo de Bombeiros de Caicó localizou nesta tarde, 14, um corpo nas águas do açude Gargalheiras, e segundo o filho do homem desaparecido no último ontem, domingo (12 de julho), trata-se de Jácio Mamede Galvão.

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Bombeiros retornam a Gargalheiras

Equipes de mergulho do Corpo de Bombeiros Militar do RN já estão em deslocamento para o açude Gargalheiras, em Acari, onde uma embarcação com o condutor, Jácio Mamede Galvão, está desaparecida desde o domingo. Nesta terça-feira, as buscas contarão com três embarcações, mergulhadores de Caicó e do Grupamento de Busca e Salvamento de Natal, além de uma equipe da Marinha que está atuando integrada aos bombeiros militares.

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Saque de auxílio emergencial é liberado para beneficiários do 3º lote; saque é para nascidos entre outubro e dezembro

Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.

A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.

Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).

Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

Cartão de débito virtual

A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone.

Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

O banco explica que, para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual.

Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

AGÊNCIA BRASIL Fonte-https://www.jairsampaio.com/

Ivermectina: pesquisa para verificar eficácia do medicamento contra o coronavírus será realizada no RSIvermectina: pesquisa para verificar eficácia do medicamento contra o coronavírus será realizada no RS

Aprovada para uso em humanos em 1987, a ivermectina é uma droga antiparasitária que teve o uso em massa certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como tratamento para a oncocercose, doença comum em regiões da África e conhecida popularmente como cegueira do rio. Agora, o medicamento é investigado como antiviral para combater o coronavírus

Aqui no Brasil, um grupo de pesquisadores se prepara para colocar em prática estudo para testar a eficácia do medicamento no tratamento da covid-19.

Publicado no início de abril, no Antiviral Research, um estudo feito na Austrália apontou que o uso da droga reduziu a replicação viral do sars-cov-2 em cultura de células, ou seja, in vitro. Embora tenha indicado resultados promissores, como antiviral contra o vírus da covid-19, os próprios autores destacam a importância de uma investigação mais aprofundada para atestar os benefícios em humanos.

É exatamente isso que um ensaio clínico randomizado, proposto pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em conjunto com a Santa Casa de Porto Alegre e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pretende: verificar a eficácia desse medicamento na transmissibilidade e no tratamento da covid-19 em profissionais de saúde. Aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), a pesquisa conta com a participação de especialistas de Pernambuco, do Ceará, de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

A iniciativa de investigar a ivermectina contra o coronavírus surgiu após algumas observações da pesquisadora Denia Fittipaldi Duarte e da médica e coordenadora-geral do ensaio, Taciana Padilha de Castro. Taciana, que acumula experiência no uso da droga como antiviral no combate à febre chikungunya, explica que o medicamento parece inibir a entrada do vírus na célula o que, consequentemente, impediria sua replicação.

— O mecanismo de ação pelo qual a ivermectina atua como antiviral parece estar relacionado ao bloqueio na entrada do vírus no núcleo da célula, através da inibição de uma proteína intracelular, a importina. Ela é responsável por transportar o sars-cov-2 para o núcleo celular do hospedeiro, onde o vírus utilizará a maquinaria da célula, necessária para a sua replicação — diz.

A partir do projeto, destaca Taciana, será possível esclarecer se a ivermectina, nas doses e na frequência de administração propostas, teria eficácia na melhora da doença e/ou na redução da transmissibilidade do vírus.

— Teremos três protocolos com o uso da ivermectina: dois para estudar a transmissibilidade, com 700 participantes, e um para estudar o tratamento, com 200 doentes covid-19 — detalha a médica.

Entretanto, após ser submetido ao CNPq-MCT, o projeto não foi contemplado com nenhum recurso financeiro. Dessa forma, conta apenas com o investimento dos próprios pesquisadores e da iniciativa privada. Em razão da ausência de recursos, o ensaio vai, inicialmente, investigar apenas a ação do medicamento no tratamento da covid-19.

— Esperamos contar com o apoio de outras empresas e de indústrias que queiram participar através de doações para que possamos desenvolver o projeto na integralidade dos objetivos propostos, que é avaliar o papel da ivermectina no tratamento e na transmissibilidade _ conclui Taciana.

RS também testará medicamento

Com coordenação central na UFPE, o ensaio terá um braço gaúcho, liderado pelo infectologista Cláudio Stadinik, da Santa Casa de Porto Alegre. Stadinik lembra que a ivermectina vem sendo pesquisada em diversos locais e nas mais diversas frentes: desde pacientes doentes graves até os menos graves. Ele acrescenta que, além de barata, a droga tem um perfil de tolerância considerado bom.

— Os efeitos colaterais são poucos, bem menores que os da hidroxicloroquina e da cloroquina. Para saber se tem efeito, o único jeito é com ensaio clínico — avalia.

O ensaio deve começar nos próximos dias, e os resultados preliminares devem ser divulgados três meses após o início da testagem.

POR GAÚCHA ZH Fonte-https://www.jairsampaio.com/