quarta-feira, 17 de junho de 2009

Pec que aumenta os vereadores de Caicó poderá ser aprovada nesta terça (17)

Em meio ao novo escândalo do Senado, dezenas de suplentes de vereador que acompanhavam a sessão de ontem tiveram que esperar (pelo menos) mais um dia para ver aprovada em plenário a chamada PEC dos Vereadores.
A matéria deve ser priorizada na pauta de votações de hoje.
A PEC 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores - define o limite de gastos para as câmaras municipais, em observância ao aumento das vagas previsto em outra matéria.
Em percentuais, sem dependência de fatores econômicos, a PEC estabelece, imites máximos de gastos entre 2% e 7%. Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%. Também ficam estabelecidas faixas percentuais de despesas às câmaras municipais, observando-se a população do município e tendo como base a arrecadação total no ano anterior.
Fonte:Blog robson Pires.

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