domingo, 24 de maio de 2009

Dinheiro da compensação do FPM sai nesta segunda feira (25) para os prefeitos

Os prefeitos da Região Seridó receberam uma excelente notícia neste final. O Tesouro Nacional já depositou nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira (25), corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado. O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios).
Com isso, não houve desconto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Do Seridó, apenas Caicó que mudou de coeficiente este ano não tive queda de arrecadação e, consequentemente, estar fora do benefício.
Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) foram depositados R$ 69.033,33, com o desconto de R$ 690,03, sobram R$ 68.343,30. Parelhas e Jucurutu terão R$ 138.066,65. Já os de coeficiente 0.8, caso de Acari, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, o valor líquido é de R$ 91.124,02. Jardim de Piranhas que tem coeficiente 1.0 receberá R$ 113,9 mil.

Fonte:Blog Robson Pires.

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